As Funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro - Ed. 2018

2. A Eficiência no Novo Modelo de Processo Civil Brasileiro

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Verificados os conceitos de eficiência no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil e do processo administrativo federal, dá-se um salto para a averiguação de sua conceituação no Código de Processo Civil brasileiro de modo a, diferenciando-os, defender, posteriormente, que aqueles previstos nas legislações infraconstitucionais estão, além de ligados à eficiência constitucional, interligados, inter-relacionados, e são necessários para a adequada compreensão, interpretação e aplicação da lei processual em vigência desde 18 de março de 2016. Talvez aí esteja o grande gancho para equilibrar o processo civil entre a eficiência e as garantias que alicerçam a adequada prestação jurisdicional, o...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396362/2-a-eficiencia-no-novo-modelo-de-processo-civil-brasileiro-as-funcoes-da-eficiencia-no-processo-civil-brasileiro-ed-2018