As Funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro - Ed. 2018

Considerações Finais

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inicio as considerações finais com uma frase que pretendo causar certo impacto: a eficiência prevista, mais recentemente, no CPC/2015 é metanorma e, por isso, condição de possibilidade hermenêutica de remodelação e redefinição da arquitetura processual civil brasileira. A busca pela eficiência, quer seja hermenêutica, gerencial ou administrativa, deve ser, como salienta Luís Moretto Neto 1 , incessante. Não há espaço para não a perseguir, desde que respeitados direitos e garantias inerentes ao jurisdicionado brasileiro. Em recente publicação, Eduardo José da Fonseca Costa 2 refere que magistrado não é regulador, mas garantidor de um devido processo legal já predefinido pela CRFB. Em suas palavras, mais eficiente é o sistema quanto mais contiver o arbítrio do Estado-juiz. Em que pese algumas concordâncias com o que escreve, pela ótica adotada no estudo, de separar os conceitos de eficiência, a ideia em parte falece. Num primeiro momento no fato de que já existe eficiência aplicada ao processo por lei infraconstitucional. Posteriormente, pode se dizer que sendo a eficiência um atributo do órgão, pode-se defender que sendo ele eficiente, haverá repercussão no processo, quer na ideia …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396365/consideracoes-finais-as-funcoes-da-eficiencia-no-processo-civil-brasileiro-ed-2018