As Funções da Eficiência no Processo Civil Brasileiro - Ed. 2018

Referencial Bibliográfico

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REFERÊNCIAS

ABBOUD, Georges. Comentários ao art. do CPC. In: BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.). Comentários ao Código de Processo Civil: arts. 1º a 317 – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2017.

ABELHA RODRIGUES, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ABREU, Carlos Pinto de. Estratégia processual: de uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual. Lisboa: Tip. Alcobacense, 2000.

ABREU, Rafael Sirangelo de. Igualdade e processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito. São Paulo: Ed. RT, 2015.

ADAMY, Pedro Augustin. Renúncia a direito fundamental. São Paulo: Malheiros, 2011.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ALMADA, Roberto José Ferreira de. A garantia processual da publicidade. São Paulo: Ed. RT, 2005.

ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende. A contratualização do processo: das convenções processuais no processo civil. São Paulo: LTr, 2015.

ALMEIDA, Fernando Menezes. A noção constitucional de “administração pública” aplicada ao Poder Judiciário. Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. São Paulo: Almedina, 2017. v. I.

ALVES, Maristela da Silva. Princípio da isonomia constitucional. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Ed. RT, 2015.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Judicial precedent and arbitration: are arbitrators bound by judicial precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian law and practice. London: Wildy, Simmonds & Kill Publishing, 2017.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. 4. ed. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1997.

ANDREWS, Neil. Andrews on civil processes: court proceedings. United Kingdom: Cambridge/Intersentia, 2013.

ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. 2. ed. Trad. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Ed. RT, 2012.

ANTUNES, Luís Filipe Caolaço. A teoria do acto e a justiça administrativa:o novo contrato natural. Coimbra: Almedina, 2006.

APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Ordem pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2011.

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de direitos individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014.

ARENHART, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: Ed. RT, 2003.

ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix. Processos estruturais. Salvador: JusPodivm, 2017.

ARMANI, Wagner José Penereiro. Ações possessórias. In: ARMANI, Wagner José Penereiro (Org.). Os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

ARRUDA, Samuel Miranda. O direito fundamental à razoável duração do processo. Brasília: Brasília Jurídica, 2006.

ARRUDA ALVIM. Novo contencioso cível no CPC/2015. São Paulo: Ed. RT, 2016.

ARRUDA ALVIM, Teresa. Nulidades do processo e da sentença. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2016.

ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Processo civil pragmático. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná.

ÁVILA, Humberto. Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 4, p. 25, 2005. Disponível em: [www.direitodoestado.com.br]. Acesso em: 11.09.2017.

ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica: entre permanência, mudança e realização do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

BARBIERI, Maurício Lindemeyer. O duplo grau de jurisdição. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Convenções processuais e poder público. Salvador: JusPodivm, 2016.

BARRIOS GONZÁLEZ, Boris. La tutela jurisdiccional de los derechos fundamentales: de la justicia de reglas a la justicia de principios. Medellín: Biblioteca Jurídica Diké, 2014.

BARROS, Wellington Pacheco. Curso de processo administrativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BASTOS, Elísio Augusto Velloso. A garantia jurisdicional da Constituição brasileira: análise e propostas para seu aprimoramento. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Princípio constitucional da eficiência administrativa. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Comentários aos artigos 294 a 311 do CPC. In: BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.

BENEDUZI, Renato. Introdução ao processo civil alemão. Salvador: JusPodivm, 2015.

BERALDO, Leonardo de Faria. O dever de cooperação no novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR., Fredie; NUNES, Dierle; FREIRE, Alexandre (Coord.). Normas fundamentais. Salvador: JusPodivm, 2016.

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24 de Maio de 2022
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