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Inicialmente, gostaríamos de agradecer e demonstrar nossa eterna gratidão a Deus, nosso mantenedor diário, inspiração e esperança de toda nossa caminhada.
Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões a respeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), temas recorrentes de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante da necessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como das relações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novas realidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e de perfis de desenvolvimento econômico.
Certamente,…
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