Notas dos Autores e Agradecimentos - A Liberdade Econômica

Inicialmente, gostaríamos de agradecer e demonstrar nossa eterna gratidão a Deus, nosso mantenedor diário, inspiração e esperança de toda nossa caminhada. Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões a respeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), temas recorrentes de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante da necessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como das relações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novas realidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e de perfis de desenvolvimento econômico. Certamente, todos nós, em algum momento, nos deparamos com problemáticas relacionadas à burocracia em demasia em nosso sistema, na morosidade e lentidão dos nossos órgãos estatais para implementação de normas, regras e, até mesmo, para a aprovação e regularização de projetos necessários para a prática de atividades econômicas, obstando a geração e circulação de riquezas, na criação de postos de trabalhos e no próprio desenvolvimento econômico da nação. Assim, apresentamos nossa obra de Liberdade Econômica, com as ponderações necessárias e humildes contribuições, na esperança que fortalece o estudo e o crescimento econômico de nosso país. Muito importante agradecer a todos os amigos e professores com quem debatamos durante todos esses aos e que, certamente, nos prestaram todo auxílio na elaboração deste trabalho, seja com palavras amigas, com indicações bibliográficas, críticas, sugestões e tantos outros conselhos que me auxiliaram nesta jornada. Agradecemos, assim, aos amigos Prof. Dr. Arruda Alvim, Profa. Dra. Thereza Alvim, Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim, Prof. Dr. Daniel Octávio Marinho, Prof. Dr. Carlos Alberto Ferri, Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto, Des. César Santos Peixoto, Des. Heraldo de Oliveira, Des. Renato de Salles Abreu, Prof. Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e Prof. Me. Vinícius Ferreira de Andrade. A vocês, toda nossa gratidão, carinho e agradecimento. Finalmente, não poderíamos deixar de agradecer aos nossos parceiros e queridos amigos Paulo Queiroz, Ari Moutinho Neto, Giselly Prado, Daniel Pinheiro de Lima, João Oliveira Junior, Raphael Monteiro, Manoel Weinheimer e aos nossos queridos alunos que sempre nos acompanharam, dando-nos ânimo e constante incentivo para irmos adiante e concluirmos mais uma etapa nesta caminhada acadêmica. Por fim, agradecemos a outras tantas instituições com as quais mantemos vínculos institucionais por todo aporte e incentivo recebidos até aqui. A todos, realmente, o nosso muito obrigado! São Paulo/SP, Janeiro de 2020. Rennan Thamay Vanderlei Garcia Junior Maurício Tamer

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