A Liberdade Econômica - Ed. 2020

Prefácio

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Diante da realidade jurídica, social e, porque não, de “crises” institucionais vividas pelo país nos últimos anos, havia, inequivocamente, a necessidade de trazer, realisticamente, a confiança dos investidores, dos empresários e dos consumidores de volta.

Nessa toada, o Congresso Nacional respondeu favoravelmente ao planejamento econômico nacional no que é estrutural, com a aprovação da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019), de verdadeira índole constitucional e correspondente a uma enorme revolução, cujos efeitos ainda estão para ser verificados.

Espera-se que o Brasil consiga chegar lá!

Com efeito, a Lei 13.874 institui a Declaração de Direitos...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396774/prefacio-a-liberdade-economica-ed-2020