A Liberdade Econômica - Ed. 2020

Apresentação

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

O art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece os fundamentos, as finalidades e os princípios da ordem econômica.

Dentre os fundamentos da ordem econômica, previstos no caput do mencionado artigo, destaca-se a livre iniciativa, cujo valor social também se apresenta como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do inciso IV do art. 1º da Constituição.

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
27 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396775/apresentacao-a-liberdade-economica-ed-2020