Referências Bibliográficas

ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

AFTALIÓN, Enrique R. Derecho penal económico, Buenos Aires : Abeledo Perrot, 1959.

ALLAND, Denis. RIALS, Stéphane. [org.]. Dicionário da cultura jurídica, trad. de Ivone Castilho Benedetti, São Paulo : WMF Martins Fontes, 2012.

ALLORIO, Enrico. La cosa giudicata rispetto ai terzi. Milano: Giuffrè, 1992.

______. Problemas de Derecho Procesal. Traducción de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1963. t. II.

______. Problemi di Diritto. Natura della cosa giudicata. Milano: Giuffrè, 1957. v. 2.

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2010

______. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica, In Soluções práticas, vol. 3, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011,

ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

______, ALVIM, Eduardo Arruda. THAMAY, Rennan Faria Krüger. GRANADO, Daniel Willian. Processo constitucional. São Paulo: RT, 2014.

ALVIM, José Eduardo Carreira. Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais. Revista de Processo , São Paulo: Revista dos Tribunais, a. 33, n. 162, p. 168-185, ago. 2008.

AMARO, Luciano. Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor, Revista de Direito do Consumidor, Jan.1993.

AMENDOEIRA JUNIOR, Sidnei. Manual de Direito Processual Civil: teoria geral do processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ANDRADE, Fábio Martins de. Procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ – Anotações à Lei 11.672/2008 (acréscimo do art. 543-C no CPC). Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), São Paulo: Dialética, n. 65, ago. 2008.

ANDRIOTTI NETO, Nello. Direito Civil e romano. São Paulo: Rideel, 1971. v. I.

ARAGÃO, Egas Dirceu. Conexão e tríplice identidade. AJURIS, Porto Alegre, n. 28, p. 72-80, jul. 1983.

______. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos de. Comentários ao Código de Processo Civil. Arts : 332 a 475. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 4 v.

ARAZI, Roland. Introducción, recursos ordinarios y extraordinarios en el régimen procesal de la nación y de la provincia de Buenos Aires. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2005.

ARIETA, Giovanni. SANTIS, Francesco de. MONTESANO, Luigi. Corso base di diritto processuale civile. 5º ed., Padova: CEDAM, 2013.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo : Malheiros Editores, 2014.

BAGNOLI, Vicente. Direito econômico e concorrencial, 7. Ed. rev., atual. e ampl., São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017, p. 44.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos extraordinários no STF e no STJ: conflito entre interesse público e privado. Curitiba: Juruá, 2009.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

______. Da preclusão no processo civil. Revista Forense, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 158, 1955, p. 59.

______. Da preclusão no processo civil. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, n. 158, p. 62 et seq., 1955.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 4ª ed., São Paulo : Saraiva, 2013.

______. O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.

______. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1975.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BÉGUIN, Jean-Claude. Le contrôle de la constitutionnalitè des lois en République Fédérale d'Allemagne. Paris: Economica, 1982.

BERCOVICI, Gilberto. SOUZA, Luciano Anderson de. Intervencionismo econômico e direito penal mínimo: uma equação possível In OLIVEIRA, Willian Terra de [org. et. al.] Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do Professor Klaus Tiedemann, São Paulo : LiberArs, 2013.

BERIZONCE, Roberto Omar (Coord.). Aportes para una justicia más transparente. La Plata: LEP, 2009.

BERIZONCE, Roberto Omar. Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas. Civil …