Obras Publicadas Nesta Série - Planos de Saúde

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Coordenação:Antônio Herman V. Benjamin Claudia Lima Marques Obras publicadas nesta Série 1.Contratos no Código de Defesa do Consumidor – O novo regime das relações contratuais. Claudia Lima Marques. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016. (esg.) 2.Proteção do consumidor no contrato de compra e venda. Alberto do Amaral Jr. São Paulo: Ed. RT, 1993. (esg.) 3.Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor. José Reinaldo de Lima Lopes. São Paulo: Ed. RT, 1992. (esg.) 4.Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro. Silvio Luís Ferreira da Rocha. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2000. (esg.) 5.Responsabilidade da empresa pelo fato do produto – Os acidentes de consumo no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor. James José Marins de Souza. São Paulo: Ed. RT, 1993. (esg.) 6.Controle das cláusulas contratuais abusivas – Teoria e prática. Coordenação: Antônio Herman V. Benjamin. São Paulo: Ed. RT. 7.Proteção ao consumidor – Conceito e extensão. Maria Antonieta Zanardo Donato. São Paulo: Ed. RT, 1994. (esg.) 8.Código do Consumidor comentado. Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 1995. 9.Contratos de adesão e contratos de consumo. Renata Mandelbaum. São Paulo: Ed. RT, 1996. (esg.) 10.Direito do consumidor – Aspectos práticos. Perguntas e respostas. Newton de Lucca. São Paulo: Ed. RT, 1995. (esg.) 11.Os efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Adalberto de Souza Pasqualotto. São Paulo: Ed. RT, 1997. (esg.) 12.Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11.09.1990. Odete Novais Carneiro Queiroz. São Paulo: Ed. RT, 1998. (esg.) 13.Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. Antônio Carlos Efing. São Paulo: Ed. RT, 2000. (esg.) 14.Saúde e responsabilidade – Seguros e planos de assistência privada à saúde. Coordenadores: Claudia Lima Marques, José Reinaldo de Lima Lopes e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Colaboradores: Adalberto Pasqualotto, Andrea Lazzarini, Claudia Lima Marques, Flávia Lefèvre, José Reinaldo de Lima Lopes, Mariângela Sarrubbo, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Silvio Luís Ferreira da Rocha. São Paulo: Ed. RT, 1999. 15.Direito do marketing. Fernando Gherardini Santos. São Paulo: Ed. RT, 2000. (esg.) 16.Proteção do consumidor de crédito bancário e financeiro. Márcio Mello Casado. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2006. 17.A publicidade ilícita e a responsabilidade civil das celebridades que dela participam. Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2007. 18.A teoria contratual e o Código de Defesa do Consumidor. Alinne Arquette Leite Novais. São Paulo: Ed. RT, 2001. (esg.) 19.Bancos de dados e cadastro de consumidores. Antônio Carlos Efing. São Paulo: Ed. RT, 2001. 20.Interesses difusos, qualidade da comunicação e controle judicial. Fábio Henrique Podestá. São Paulo: Ed. RT, 2002. 21.Superendividamento – A proteção do consumidor de crédito em direito comparado brasileiro e francês. Geraldo de Faria Martins da Costa. São Paulo: Ed. RT, 2002. 22.Proteção contratual do consumidor – Conservação e redução do negócio jurídico no Brasil e em Portugal. Cláudio Petrini Belmonte. São Paulo: Ed. RT, 2002. 23.Prescrição e decadência nas relações de consumo. Héctor Valverde Santana. São Paulo: Ed. RT, 2002. (esg.) 24.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Rogério Medeiros Garcia de Lima. São Paulo: Ed. RT, 2003. 25.Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. Beyla Esther Fellous. São Paulo: Ed. RT, 2003. 26.O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. Leonardo Roscoe Bessa. São Paulo: Ed. RT, 2003. (esg.) 27. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 – Convergências e assimetrias. Coordenadores: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Adalberto Pasqualotto. Colaboradores: Adalberto Pasqualotto, Amanda Flávio de Oliveira, Anderson Schreiber, Claudia Lima Marques, Fábio Siebeneichler de Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Carpena, João Batista de Almeida, José Reinaldo de Lima Lopes, Leonardo Roscoe Bessa, Luciano Benetti Timm, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Sergio Cavalieri Filho. São Paulo: Ed. RT, 2005. 28.Cláusulas abusivas nas relações de consumo. Cristiano Heineck Schmitt. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2008. 29.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos – ADin 2.591. Coordenadores: Claudia Lima Marques, João Batista de Almeida e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Colaboradores: Alberto do Amaral Jr., Bruno Nubens Barbosa Miragem, Cristiane Derani, Dairson Mendes de Souza, Humberto Rocha, Lúcio Torreão Braz, Maria Inês Fornazaro, Mariângela Sarrubbo, Marli Aparecida Sampaio, Paulo Pacini, Sami Storch, Valéria Peccinini Puglisi, Walter José Faiad de Moura. São Paulo: Ed. RT, 2006. 30.Direitos do consumidor endividado – Superendividamento e crédito. Coordenadores: Claudia Lima Marques e Rosângela Lunardelli Cavallazzi. Colaboradores: Catarina Frade, Clarissa Costa de Lima, Geraldo de Faria Martins da Costa, Gilles Paisant, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Jason J. Kilborn, Karen Rick Danilevicz Bertoncello, Marcella Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni, Marga Inge Barth Tessler, Mário Frota, Rafaela Consalter, Sara Magalhães, Silvio Javier Battello, Wellerson Miranda Pereira. São Paulo: Ed. RT, 2006. 31.A incorporação imobiliária – À luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Leandro Leal Ghezzi. São Paulo: Ed. RT, 2007. 32.Planos de saúde – A ótica da proteção do consumidor. Maria Stella Gregori. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2019. 33.Formação do sistema nacional de defesa do consumidor. Marcelo Gomes Sodré. São Paulo: Ed. RT, 2007. 34.A tutela administrativa do consumidor –Regulamentação estatal. Lúcia Rêgo. São Paulo: Ed. RT, 2007. 35.Princípios constitucionais das relações de consumo e dano moral – Outra concepção. Guilherme Ferreira da Cruz. São Paulo: Ed. RT, 2008. 36.Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. Guilherme Magalhães Martins. São Paulo: Ed. RT, 2008. 37.Saúde e responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde. Coordenadores: Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, José Reinaldo de Lima Lopes, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. São Paulo: Ed. RT, 2008. 38.Informação: direito e dever nas relações de consumo. Fernanda Nunes Barbosa. São Paulo: Ed. RT, 2008. 39.Dano moral no direito do consumidor. Héctor Valverde Santana. São Paulo: Ed. RT, 2009. 40.Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Leonardo Roscoe Bessa. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2009. 41.Contratos de plano de saúde. Aurisvaldo Sampaio. São Paulo: Ed. RT, 2010. __________

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