Nota à 2.ª Edição - Manual de Direito do Consumidor

Manual, de manus, um livro que está à mão, aquele livro que o aplicador consulta inicialmente (handbook, no inglês), um livro que acompanha e ajuda o aprendizado e a prática (Handbuch, no alemão), um livro que organiza sistematicamente a disciplina ou uma parte do conhecimento científico, estruturando-a de forma pedagógica, simplificada e temática (do grego, enchiridion), imprimindo uma visão geral e atualizada ao mesmo tempo. O manual é um poderoso instrumento de ajuda ao aprendizado e à prática. Consta que o primeiro manual a ganhar fama foi o de Erasmus de Rotterdam, em 1503, pois com sua prosa mais fluida e sistemática de apresentar a matéria pedagogicamente e por ordem de capítulos temáticos superou os dicionários da época. Desde então é a maneira mais científica para tornar seus, para adquirir e para partilhar os conhecimentos sobre uma disciplina. É com grande satisfação e honra que apresentamos aos colegas esta 2.ª edição do Manual de Direito do Consumidor, como forma de agradecer a generosa recepção que esta obra recebeu em todo o Brasil. Adotada como livro de classe em muitas e nobres Faculdades de Direito, esgotou-se rapidamente; permitindo esta nova edição. A obra foi mantida com todas as suas características, inclusive o enfretamento de temas novos e difíceis, como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade e a responsabilidade pelos bancos de dados. Em resumo, mantivemos o espírito, a sistemática e a estrutura da obra, apenas atualizando-a com novas e importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, em especial nos temas “repetitivos” (art. 543-C do CPC). Se inicialmente chamou à atenção de alguns o fato de este Manual ter sido escrito por três pessoas, devemos lembrar que esta é justamente a tradição norte-americana, onde estudou Antonio Herman Benjamin, e a tradição alemã, onde tive o prazer de estudar, para um manual ou um “livro à mão” que possa sempre estar atualizado. Em capítulos temáticos, cada autor contribui com seu melhor, preservando, porém, a ordem e a estrutura do conjunto, a formar um sistema único e didático. Permitam-me, ao final, agradecer sensibilizada aos queridos amigos e coautores, Leonardo Roscoe Bessa, incansável e verdadeiro “pai”, responsável por este Manual, e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que, apesar de Ministro do STJ, gentilmente atualizou seus capítulos e sua maravilhosa teoria da qualidade – agradecer por sua ajuda e pela honra de participar deste esforço e deste sucesso conjunto. A destacar aqui também a ajuda decisiva da competentíssima equipe da Editora Revista dos Tribunais, para que o aprofundamento dos temas viesse no corpo do texto, em espaços e letras especiais, sem prejudicar a leitura daqueles que preferem – ou necessitam – uma visão mais rápida e geral do texto. Por fim, cabe-me mais uma vez agradecer a gentil recepção dada a esta nossa obra conjunta. Esperamos que esta nova edição atualizada possa satisfazer as necessidades dos professores, estudantes e profissionais que enfrentam a beleza e o desafio de aprender e praticar o Direito do Consumidor no Brasil! Claudia Lima Marques

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.