Outras Obras dos Autores - Manual de Direito do Consumidor

Antonio Herman V. Benjamin Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 (em coautoria). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2019 (em coautoria com Claudia Lima Marques e Bruno Miragem). Dano ambiental, reparação e repressão. São Paulo: Ed. RT, 1993. Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. São Paulo: Forense Universitária, 2001. O direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: papel dos advogados de Estado e defensores públicos na proteção do meio ambiente. São Paulo: Ed. RT, 2011. (coord.). Estudo prévio de impacto ambiental. São Paulo: Ed. RT, 1993. Processo Coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Ed. RT, 2014 (coord.). O Direito do Consumidor em transformação: em comemoração aos 30 anos do CDC. São Paulo: Ed. RT: 2020. (coord.) Claudia Lima Marques Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos – ADIn 2.591. São Paulo: Ed. RT, 2006 (coord.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2019 (em coautoria com Antonio Herman V. Benjamin e Bruno Miragem). Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo e o comércio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2019. Direito Privado, Constituição e fronteiras. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013 (coord.). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Ed. RT, 2006 (coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 2012 (coord.). Doutrinas essenciais – Direito do consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2011 (coord.). A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual. São Paulo: Ed. RT, 2007 (coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Ed. RT, 2010 (coord.) O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014 (em coautoria com Bruno Miragem). Saúde e responsabilidade: a nova assistência privada à saúde. São Paulo: Ed. RT, 2008 (coord.). Saúde e responsabilidade: seguros e planos de assistência privada à saúde. São Paulo: Ed. RT, 1999 (coord.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas. São Paulo: Ed. RT, 2016 (coord.) Teses jurídicas dos tribunais superiores – direito do consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2017. (coord) Direito do Consumidor: 30 anos do CDC. Rio de Janeiro: Forense, 2020. (coord.) O Direito do Consumidor em transformação: em comemoração aos 30 anos do CDC. São Paulo: Ed. RT: 2020. (coord.) Leonardo Roscoe Bessa O consumidor e os limites dos bancos de dados de proteção ao crédito. São Paulo: Ed. RT, 2003. O consumidor e seus direitos: ao alcance de todos. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. Relação de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2009. Cadastro positivo: comentários à Lei 12.414, de 09 de junho de 2011. São Paulo: Ed. RT, 2011. Manual de direito do consumidor. 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2014 (em coautoria com Walter José Faia de Moura). Teses jurídicas dos tribunais superiores – direito do consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2017. (coord) Nova Lei do Cadastro Positivo: comentários à Lei 12.414, com as alterações da LC 166/19 e de acordo com a LGPD. São Paulo: Ed. RT, 2019. Código de Defesa do Consumidor comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

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