Introdução

Introdução

Poucos duvidam que o equilíbrio do sistema social dependa do bom funcionamento do sistema jurídico, ou seja, de um sistema normativo adequado e de um sistema judiciário eficiente e justo. O equilíbrio social depende, portanto, em grande medida do direito e do processo. Entre eles, há uma relação de interdependência e de causa e efeito. A eficácia do direito diminui a necessidade do processo; ineficácia torna-o imprescindível. E o curioso é que, quando o processo é quem não cumpre sua finalidade, é o direito quem acaba suportando as consequências, sendo alvo de contestação, de mudança e inovação.

Não é possível afirmar quais as causas que levaram ao desequilíbrio do sistema jurídico brasileiro. O que é possível constatar são algumas de suas consequências, como: o expressivo …