Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

5.1 O sistema brasileiro de tutela coletiva e a tutela contra o ilícito

5.1 O sistema brasileiro de tutela coletiva e a tutela contra o ilícito

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

5.1 O sistema brasileiro de tutela coletiva e a tutela contra o ilícito

Barbosa Moreira, antes do advento da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), afirmava: “Considere-se por um instante o caso do interesse na sanidade do ambiente, ou na preservação das belezas naturais e do equilíbrio ecológico, ou na honestidade das mensagens de propaganda; o do interesse em que não se ponham à venda produtos alimentícios ou farmacêuticos nocivos à saúde, em que funcionem com regularidade e eficiência os serviços de utilidade pública, prestados pela Administração ou por particulares, e assim por diante. Se a Justiça civil tem um papel a desempenhar, ele será necessariamente o de prover no sentido de prevenir ofensas a tais interesses, ou …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1256009831/51-o-sistema-brasileiro-de-tutela-coletiva-e-a-tutela-contra-o-ilicito-5-a-tutela-coletiva-contra-o-ilicito-tutela-contra-o-ilicito-inibitoria-e-de-remocao