Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção

6.5 A importância do senso comum para a formação do juízo a partir da presunção

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

6.5 A importância do senso comum para a formação do juízo a partir da presunção

O juiz pode raciocinar para formar o seu juízo final a partir de uma ou mais presunções. Neste caso, ele também se apoia no senso comum.

Como é óbvio, verificando-se que a demonstração fato indiciário não foi realizada, não é possível estabelecer um raciocínio correto, por meio da presunção, para concluir-se no sentido da procedência da pretensão inibitória; o raciocínio judicial, neste caso, será falho por tomar como premissa um fato que não foi efetivamente demonstrado.

Como já foi dito, não é preciso que o fato probandum seja a única consequência do fato indiciário para que seja possível a formação do juízo de procedência. Quando o fato indiciário, u…

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1256009840/65-a-importancia-do-senso-comum-para-a-formacao-do-juizo-a-partir-da-presuncao-6-a-prova-na-acao-contra-o-ilicito-tutela-contra-o-ilicito-inibitoria-e-de-remocao