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Considerando-se a natureza da tutela contra o ilícito, não é difícil perceber que a efetividade dessa tutela dependerá, em casos não raros, da possibilidade de sua antecipação.
A análise do tema da tutela contra o ilícito, portanto, passa necessariamente pelo estudo do problema da sua antecipação. 1 É preciso abordar pontos que são essenciais para o adequado uso dessa imprescindível forma de tutela.
Como a questão da tutela antecipatória envolve o interessante problema teórico da separação entre execução e conhecimento, desde logo é importante evidenciar que não há mais razão para se pensar em uma regra que submeta a tutela de um direito ao encontro da “verdade”. 2
Sobre a tutela antecipada das …
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