Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção - Ed. 2015

7.4 Momento da concessão da tutela antecipada contra o ilícito - 7 - Tutela antecipada contra o ilícito

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7.4 Momento da concessão da tutela antecipada contra o ilícito


É preciso perceber, na linha do que inclusive decidiu a Corte Constitucional italiana, que a tutela de urgência constitui um componente essencial 1 e ineliminável da tutela jurisdicional, nos limites em que é necessária para neutralizar uma situação de perigo. 2 Proto Pisani, aliás, discorrendo sobre a tutela dos direitos não patrimoniais, afirma que a Corte Constitucional, por intermédio desta decisão, conferiu relevância constitucional ao princípio chiovendiano de que a demora do processo não pode prejudicar o autor que tem razão. 3

Tratando-se de tutela antecipada inibitória e de remoção, não pode haver dúvida sobre a possibilidade de sua concessão antes de o réu

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19 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1256009845/74-momento-da-concessao-da-tutela-antecipada-contra-o-ilicito-7-tutela-antecipada-contra-o-ilicito-tutela-contra-o-ilicito-inibitoria-e-de-remocao-ed-2015