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Tutela Contra o Ilícito: Inibitória e de Remoção - Ed. 2015
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Sempre houve timidez em falar sobre a possibilidade da utilização de meios de coerção direta diante da ameaça da prática, repetição ou continuação do ilícito. É que a doutrina sempre mostrou preocupação em relação à tutela inibitória por representar uma forma de interferência na esfera jurídica do particular que se funda apenas na probabilidade de um ilícito. Lembre-se que o grande argumento utilizado contra a aplicação de uma tutela inibitória genérica sempre foi o de que esta forma de atuação jurisdicional poderia colocar em risco o direito de liberdade, na medida em que limitaria a liberdade antes que uma violação de direito houvesse ocorrido.
Porém, embora a atuação jurisdicional que …
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