Ficha Catalográfica - Audiências públicas

Audiências Públicas Diretora Responsável Marisa Harms Diretora De Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono Editores: Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Danielle Oliveira, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Editorial: Karla Capelas Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco Analistas Editoriais: Amanda Queiroz De Oliveira, Andréia Regina Schneider Nunes, Danielle Rondon Castro De Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro Dos Santos, Maurício Zednik Cassim e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial: Maria Angélica Leite e Samanta Fernandes Silva Assistentes Documentais: Beatriz Biella Martins, Karen de Almeida Carneiro, Victor Bonifácio Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativa: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Capa: Adriana Martins Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bim, Eduardo Fortunato Audiências públicas / Eduardo Fortunato Bim. – 1. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-203-5451-3 Audiência pública 2. Cidadania 3. Democracia 4. Direito I. Título. 14-07774 CDU-342.71 Índices para catálogo sistemático: 1. Audiência pública: Cidadania: Direito 342.71 Audiências Públicas EDUARDO FORTUNATO BIM Prefácio THIAGO MARRARA Audiências Públicas Revisão e diagramação eletrônica: Textos & Livros Proposta Editorial S/C Ltda. CNPJ 04.942.841/0001-79 Impressão e encadernação: Orgrafic Gráfica e Editora Ltda. CNPJ 08.738.805/0001-49 © desta edição [2014] Editora Revista Dos Tribunais Ltda. Marisa HarMs Diretora responsável Visite nosso site: www.rt.com.br Central De Relacionamento Rt (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800.702.2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613.8400 – Fax 11 3613.8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil Todos os Direitos Reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [08-2014] Profissional Fechamento desta edição: [12.08.2014] ISBN 978-85-203-5451-3

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