Audiências Públicas

Audiências Públicas

Audiências Públicas

Audiências Públicas

Capítulo X - Informalismo, impacto de outros meios participativos e convalidação das audiências públicas

Capítulo X - Informalismo, impacto de outros meios participativos e convalidação das audiências públicas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

CAPÍTULO X

INFORMALISMO, IMPACTO DE OUTROS MEIOS PARTICIPATIVOS E CONVALIDAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Sendo “no procedimento administrativo que a participação encontra o seu maior meio de efetivação”, 1 faz-se necessário contextualizar a participação via audiência pública no procedimento administrativo e na relação deste com a democracia participativa e a teoria das nulidades.

Isso porque, fruto da equivocada compreensão da participação administrativa via audiência pública, a audiência pública tem-se sacralizado de tal forma que se ignora o fato de que o processo administrativo é baseado no informalismo, que existem outros meios participativos aptos a trazerem potencialidade de substância participativa ao processo decisório e que …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1256021556/capitulo-x-informalismo-impacto-de-outros-meios-participativos-e-convalidacao-das-audiencias-publicas-audiencias-publicas