Royalties do Petróleo, Minério e Energia: Aspectos Constitucionais, Financeiros e Tributários - Ed. 2014

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À minha tribo mais próxima, Denise, Lucas, Heitor, sofia e artur, por tudo – simples assim.

Agradecimentos ou declaração de dívida

Esta é a versão comercial, revista e atualizada da Tese de Livre-docência que defendi junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante banca composta por Regis Fernandes de Oliveira, Gilberto Bercovici, Roque Carrazza, Nelson Nery Junior e João Maurício Adeodato, os quais me honraram com aprovação unânime.

O título acadêmico é Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo e sua íntegra encontra-se depositada na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, além de nos demais depósitos obrigatórios. É composta pelo texto que segue, …

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24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1256021983/agradecimentos-royalties-do-petroleo-minerio-e-energia-aspectos-constitucionais-financeiros-e-tributarios-ed-2014