A Motivação das Decisões Penais - Ed. 2013

1.10 Segue: o conteúdo da garantia do contraditório - Capítulo I - Processos e garantias

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1.10 - Segue: o conteúdo da garantia do contraditório

Noplanodinâmicoefuncional,comosublinhaComoglio,ocontraditórionão constitui expressão de uma paridade teórica inicial, mas de uma garantiaarticulada de meios e de resultado, enquanto reconhece aos sujeitos interessadosumaparticipaçãoativanodesenvolvimentodoprocesso;assegura,assim,aoslitigantestodasasoportunidadeseiniciativasaptasainfluirnoconvencimentodojuiz.

Éjustamenteessepropósitodeinfluirnoprovimentofinalqueconfereaocontraditório a sua unidade teleológica e, ao mesmo tempo, permite concluir queumadecisãopodeserconsideradacomoproferidaemcontraditórioquandoestetiveracompanhadoocompleto...

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19 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267760147/110-segue-o-conteudo-da-garantia-do-contraditorio-capitulo-i-processos-e-garantias-a-motivacao-das-decisoes-penais-ed-2013