A Motivação das Decisões Penais - Ed. 2013

1.10 Segue: a falta de correspondência com os dados existentes nos autos - Capítulo VII - Requisitos, vícios e artifícios da motivação. A sanção de nulidade.

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1.10 - Segue: a falta de correspondência com os dados existentes nos autos

Sobaspectodiverso,ligadoaorequisitodacorreção,tambémdeveserconsideradaviciadaamotivaçãoquandopeloseutextoseverificaranãocorrespondênciaentre os elementos considerados como base da decisão e aqueles efetivamenteexistentesnosautos.Trata-sedeumproblemaquedizrespeitoàrelaçãododiscursojustificativocomoconjuntodedadosresultantesdainstruçãoprobatóriaedasdeduçõesdaspartes;1emresumo,aquiovícioocorreporqueamotivaçãoindicaqueojuiznãolevouemcontatudoaquiloquedeveriatersidoconsiderado.

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19 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267760229/110-segue-a-falta-de-correspondencia-com-os-dados-existentes-nos-autos-capitulo-vii-requisitos-vicios-e-artificios-da-motivacao-a-sancao-de-nulidade