Direito Processual Civil: Execução

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Princípio da autonomia do processo de execução

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Princípio da autonomia do processo de execução

  • Princípio da autonomia. Mudanças na sua concepção

A tutela jurisdicional executiva pode operar-se de duas formas: (a) ou no bojo de uma relação jurídica processual especialmente formada com esse objetivo; (b) ou como fase de um processo já instaurado – fase complementar, por certo. Fala-se de dois ‘módulos processuais executivos’.

No primeiro caso, temos o processo de execução, relação jurídica processual com predominante função executiva; no segundo caso, a execução (atividade executiva) realiza-se no mesmo processo em que a certificação judicial ocorreu, sendo desta etapa posterior.

É incorreto, portanto, falar que existe execução no processo de execução.

A propósito, a autono…

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12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267764203/principio-da-autonomia-do-processo-de-execucao-1-teoria-da-execucao-direito-processual-civil-execucao