Direito Processual Civil: Execução

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Conceito de terceiro. Distinção entre parte

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Conceito de terceiro. Distinção entre parte

“Regra geral, terceiro é aquele que não figurou na causa principal, ou contra quem a sentença não é exequível. Pereira e Sousa ensinava que terceiro é ‘pessoa diferente daqueles que têm contenda entre si’. Para Amílcar de Castro, ‘terceiro, tratando-se de embargos à execução, é a pessoa estranha ao julgado, ou que por este não possa ser diminuída em seus direitos. Entretanto, torna-se, às vezes, difícil averiguar se determinada pessoa deve, ou não, ser tida como estranha ao julgado. De modo geral, pode-se dizer que, nas execuções, a palavra terceiro compreende não quem, de qualquer modo, não figurou na causa, ou na execução, como ainda quem, embora tenha figurado, agiu na qualidade diversa daquela em que se apresenta como …

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jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267764282/conceito-de-terceiro-distincao-entre-parte-5-embargos-de-terceiro-direito-processual-civil-execucao