Direito Processual Civil: Execução

Direito Processual Civil: Execução

Legitimidade ativa e passiva

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Legitimidade ativa e passiva

“Está legitimado ativamente para deduzir embargos, o terceiro titular de posse atingida por constrição judicial. ‘Pode-se concluir serem terceiros, com legitimidade para apresentar embargos, todos aqueles que tenham um direito que o ato de apreensão judicial, decorrente ou não de sentença, constringe ou suprime; e, em identidade de situação, também os que figuram no processo sob título diverso do apresentado nos embargos’. 1

(...)

O exequente é o sujeito passivo dos embargos de terceiro, embora ataque o embargante um ato ordenado por autoridade judicial. Cabe-lhe, na qualidade de embargado, defender-se da ação nova que embaraça sua pretensão.

O executado, conforme a situação, aparece também como sujeito passivo, comparecendo no feito ao lado do exe…

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267764284/legitimidade-ativa-e-passiva-5-embargos-de-terceiro-direito-processual-civil-execucao