Ficha catalográfica - Direito Constitucional Ambiental

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DO AMBIENTE Diretora Responsável Marisa HarMs Diretora de Operações de Conteúdo Juliana MayuMi OnO Editores: Aline Darcy Flôr de Souza, Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Diego Garcia Mendonça, Iviê A. M. Loureiro Gomes, Luciana Felix e Marcella Pâmela da Costa Silva Assistentes Administrativos Editoriais: Francisca Lucélia Carvalho de Sena e Juliana Camilo Menezes Produção, Qualidade Editorial e Revisão Coordenação luciana Vaz caMeira Analistas de Operações Editoriais: André Furtado de Oliveira, Bryan Macedo Ferreira, Damares Regina Felício, Danielle Rondon Castro de Morais, Felipe Augusto da Costa Souza, Felipe Jordão Magalhães, Fernanda Teles de Oliveira, Gabriele Lais Sant’Anna dos Santos, Juliana Cornacini Ferreira, Maria Eduarda Silva Rocha, Mayara Macioni Pinto, Patrícia Melhado Navarra, Rafaella Araujo Akiyama, Thiago César Gonçalves de Souza e Thiago Rodrigo Rangel Vicentini Estagiários: Angélica Andrade, Guilherme Monteiro dos Santos, Larissa Gonçalves de Moura, Miriam da Costa e Sthefany Moreira Barros Analistas de Qualidade Editorial: Carina Xavier Silva, Daniela Medeiros Gonçalves Melo, Marcelo Ventura e Maria Angélica Leite Analistas Editoriais: Daniele de Andrade Vintecinco, Maria Cecilia Andreo e Mayara Crispim Freitas Capa: Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação caiO Henrique andrade Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sarlet, Ingo Wolfgang Direito constitucional ambiental / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer. – 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2017. Bibliografia. ISBN: 978-85-203-7294-4 Direito ambiental – Brasil 2. Direito constitucional – Brasil I. Fensterseifer, Tiago. II. Título. 17-03752 CDU-342:502.7 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito constitucional ambiental :502.7 (81) DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL Prefácio à 1." edição ANTONIO HERMAN BENJAMIN Apresentaçãoà 1." edição JOSÉ RUBENS MORATO LEITE 5.ª edicão revista, atualizada e ampliada THOMSON REUTERS REVISTADOS TRIBUNAIS'" Direito Constitucional Ambiental Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente 5. ª edição revista, atualizada e ampliada Ingo Wolfgang Sarlet Tiago Fensterseifer Prefácio à 1.ª edição Antonio Herman Benjamin Apresentação à 1.ª edição José Rubens Morato Leite 1.ª edição: 2011; 2.ª edição: 2012; 3.ª edição: 2013; 4.ª edição: 2014. © desta edição [2017] Editora revista dos tribunais Ltda. Marisa Harms Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil Todos os direiTos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou proces- so, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CenTral de relaCionaMenTo rT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [05-2017] Profissional Fechamento desta edição [27.03.2017] isBn 978-85-203-7294-4

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