Direito Constitucional Ambiental

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Notas dos autores

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Nota dos autores à 5.ª edição

Felizes com a acolhida da obra pelos leitores, é chegada a hora de oferecer ao público a 5.ª edição do Direito Constitucional Ambiental. Desde o lançamento da 4.ª edição, muita água, ou melhor, muita “lama” rolou no cenário ambiental brasileiro. Infelizmente, foi por um viés negativo (leia-se: degradação da Natureza) que a temática ecológica tomou assento nos noticiários do País nesse período, 1 destacando-se, como não poderíamos deixar de mencionar, a ocorrência daquele tido por alguns especialistas como o maior desastre ambiental brasileiro de todos os tempos, no caso, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Empresa Samarco (de propriedade da brasileira Vale do Rio Doce e da anglo-australiana BHP Billiton) no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais, em novembro de 2015. Um “tsunami” de lama tóxica, acompanhado televisivamente pelo país inteiro, percorreu por vários dias o leito do Rio Doce até desaguar na sua foz e avançar no mar, atingindo também o litoral do Estado do Espírito Santo. Além de destruir por completo o vilarejo secular de Bento Rodrigues, o desastre causou o …

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29 de Junho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267794291/notas-dos-autores-direito-constitucional-ambiental