Direito Constitucional Ambiental

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4. Um novo contrato político-jurídico ecológico? - Capítulo 1 - A Dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e a dignidade da vida em geral

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4. Um novo contrato político-jurídico ecológico?

A ampliação da noção de dignidade da pessoa humana (a partir do reconheci mento da sua necessária dimensão ecológica) e o reconhecimento de uma dignidade da vida não humana apontam para uma releitura do clássico contrato social em direção a uma espécie de contrato ecológico, com o objetivo de contemplar um espaço para tais entes naturais pelo menos na perspectiva de uma tutela jurídico-objetiva dos seus interesses no âmbito da comunidade estatal. Nesse sentido, Serres aponta para a necessidade de se apostar, no contexto político-jurídico contemporâneo, na concepção de um contrato natural, onde o ser humano abandone a sua condição de dominador e “parasita” em face do mundo natural e ass…

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29 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1267794301/4-um-novo-contrato-politico-juridico-ecologico-capitulo-1-a-dimensao-ecologica-da-dignidade-da-pessoa-humana-e-a-dignidade-da-vida-em-geral-direito-constitucional-ambiental