Nota dos Autores - Tratado de Direito Empresarial - Vol. 5

O Tratado de Direito Empresarial, em que se insere este volume, nasceu da inspiração do jurista Modesto Carvalhosa, e a ideia foi acolhida pela Thomson Reuters: duplo sinal de sucesso garantido. O que se propunha era abarcar, numa única coleção, os principais segmentos em que se divide o direito empresarial. Cada um seria examinado por dois especialistas. Somavam-se, desse modo, a visão de conjunto da disciplina, e a ótica específica de seus diferentes sub-ramos. Para o estudo do direito das empresas em crise foram convidados os Professores Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Manoel Justino Bezerra Filho. Ambos conhecidos do público interessado nessa área, estudiosos do assunto, autores de livros e artigos sobre o tema, e com o acréscimo do “saber só de experiências feito”, 1 mas sem o pessimismo do Velho do Restelo. Paulo Toledo e Manoel Justino, que haviam dividido entre si os 27 capítulos da obra, sentiram a necessidade e a conveniência de buscar para a empreitada a cooperação de mais dois autores. E assim se fez, com a anuência do coordenador do Tratado e da Editora. Para o capítulo referente aos crimes previstos na Lei de Recuperação de Empresas, e respectivo processo penal, foi convidado o Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças, que, embora não seja criminalista, e sim comercialista renomado, já examinou e escreveu sobre o assunto. Paulo Toledo, por sua vez, pensou em outra solução: escrever sua parte em coautoria com a Professora Adriana Valéria Pugliesi, também autora de livro e de artigos em matéria de direito concursal, e que já havia trabalhado com ele em muitos cursos ministrados – em nível de bacharelado e de pós-graduação stricto sensu – na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O propósito deste volume é o de apresentar o direito das empresas em crise sob uma perspectiva atualizada, mostrando os aspectos positivos e negativos do tratamento que lhe foi dado pelo legislador brasileiro, e comparando-o, sempre que isto se revelar útil, com o direito de outros países. Ao mesmo tempo, o texto, em suas grandes linhas, segue a estrutura adotada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nas disciplinas Direito das Empresas em Crise I e II, e que basicamente coincide com o programa da matéria em muitas instituições de ensino. Com isso, objetivou-se atribuir a esta obra um cunho não apenas doutrinário mas também didático. Almejam os Autores que o livro possa ser lido com proveito tanto por iniciantes como por estudiosos e profissionais especializados. A redação deste volume, não será demais dizê-lo, coincide com um momento grave da atividade econômica no Brasil. O número de empresas que vem se socorrendo da recuperação judicial ou extrajudicial, ou vem tendo sua falência decretada é alarmante. Não se pode, pois, deixar de assinalar que a obra é lançada em ocasião particularmente oportuna. O que se espera é que a nossa Lei de Recuperação de Empresas, aplicada corretamente e com bom senso, possa contribuir para a solução das crises empresariais. Portanto, conhecê-la bem é hoje imperioso. Os Autores Luís de Camões, Os lusíadas, IV, 94.

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