Código Civil Comentado - Ed. 2021

Nota dos Autores à 4ª Edição

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NOTA DOS AUTORES À 4ª EDIÇÃO

A 4ª edição desta obra é revista, atualizada e ampliada. Levamos em consideração as alterações legislativas, como a Lei 14.010/2020, que dispôs sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia da Covid-19, e a Lei 14.118/2021, quanto aos contratos e os registros efetivados no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, entre outras.

Adicionamos, também, ao longo do texto, o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência.

Deixamos aqui consignado nosso agradecimento a professores, estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério...

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jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279970100/nota-dos-autores-a-4-edicao-codigo-civil-comentado-ed-2021