Código Civil Comentado - Ed. 2021

Art. 565 - Capítulo V. Da Locação de Coisas

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Capítulo V

DA LOCAÇÃO DE COISAS

Art. 565. Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.

V. arts. 85, 206, § 3º, I e 2.036, CC; arts. 64, § 1º e 86 a 98, Dec.-lei 9.760/1946 (Bens imóveis da União); art. , parágrafo único, Lei 8.245/1991 (Locação de imóveis urbanos); Lei 8.494/1992 (Reajuste dos contratos de locação residencial); arts. 17, I, f, e 24, X, Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações).

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jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279970245/art-565-capitulo-v-da-locacao-de-coisas-codigo-civil-comentado-ed-2021