Código Civil Comentado - Ed. 2021

Art. 1.097 - Capítulo VIII. Das Sociedades Coligadas

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Capítulo VIII

DAS SOCIEDADES COLIGADAS

Art. 1.097. Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes.

V. art. 1.188, parágrafo único, CC; arts. 243 a 264, Lei 6.404/1976 (Sociedades por ações).

Sociedades coligadas. As pessoas jurídicas podem realizar a conexão de atividades por relações de capital, o que não gera necessariamente a união estrutural, o que corresponde a marca característica do mundo globalizado: “A questão da tributação de empresas controladas, coligadas ou filiadas no Exterior, pela matriz nacional, é altamente relevante e juridicamente desafiadora, não reinando entendimentos...

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30 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279970347/art-1097-capitulo-viii-das-sociedades-coligadas-codigo-civil-comentado-ed-2021