Código Civil Comentado - Ed. 2021

Art. 1.223 - Capítulo IV. Da Perda da Posse

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Capítulo IV

DA PERDA DA POSSE

Art. 1.223. Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem, ao qual se refere o art. 1.196.

V. arts. 1.275 e 1.387 a 1.389.

SUMÁRIO: I. Conservação e perda; II. Perda momentânea; III. Continuidade e conservação. Usucapião.

I. Conservação e perda. Nosso Código Civil não prevê uma parte fundamental relativa à conservação da posse. Afinal, nem sempre o contato direto com a res será necessário para a manutenção da posse. A conservação poderá ser efetiva solo animo ou pela prática de atos regulares, o que se denomina de posse ad intervala. É fundamental lembrar o exemplo de Sokolowski (Die Philosophie im Privatrechte-Der Besitz im Klassischen Recht, vol. II, p. 320), relativo à perda da sua valise durante uma viagem. Segundo o jurista, seria possível a manutenção da posse, mesmo sem o contato físico com a ...

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jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279970370/art-1223-capitulo-iv-da-perda-da-posse-codigo-civil-comentado-ed-2021