Subseção II

Da aluvião

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem

Aluvião. Na aluvião, há deslocamento de porção de terra de um terreno a outro, de modo paulatino. Sobre a diferença entre aluvião e avulsão, cf. comentário ao art. 1.251.

.