Responsabilidade Tributária

Capítulo 1. O Aspecto Subjetivo da Obrigação Tributária: Os Sujeitos que a Compõem

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1.1. Introdução

Antes de abordar o tema do livro propriamente dito, é essencial tratar da obrigação tributária em sua integralidade, identificando seus elementos para então aprofundar nas questões relativas à responsabilidade, tema intrinsecamente ligado à obrigação tributária por dizer respeito a uma classe do gênero sujeito passivo.

Para que o direito atinja o comportamento dos sujeitos que convivem numa dada sociedade, é necessária a aplicação da norma que institui o tributo, enlaçando os sujeitos da relação.

Assim, é partindo da regra que institui o tributo, a regra-matriz de incidência tributária, que é sacada a regra individual e concreta constitutiva da...

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19 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279971171/capitulo-1-o-aspecto-subjetivo-da-obrigacao-tributaria-os-sujeitos-que-a-compoem-responsabilidade-tributaria