Mediação e Conciliação - Ed. 2018

Conversando Sobre o Transformador: O Universo da Mediação

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Patrícia Clélia Coelho de Carvalho

Mestranda em Resolución de Conflictos y Mediaciónpela Universidad Internacional Iberoamericana – UNINI – Puerto Rico. Pós-graduada em Mediação – Intervenções Sistêmicas para Resolução de Conflitos e Disputas em Diferentes Contextos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade São Francisco. Instrutora em Mediação do Conselho Nacional de Justiça.

5.1.Introdução

Segundo o violoncelista Yo-Yo Ma, superstar da música erudita,

Há três grandes valores que são essenciais para qualquer músico. O primeiro é que não interessa em que campo você atua, mas você deve conhecer a fundo aquilo que faz. O segundo é ser capaz de trabalhar com qualquer um oriundo de qualquer tradição no mundo, ser capaz de entender sistemas de valor diferentes do seu e fazer concessões e ajustes para trabalhar em conjunto. O terceiro valor é a habilidade de transferir seu conhecimento para outras pessoas. 1

Provavelmente não há definição universal para o que seja arte, mas há consenso sobre o que seja a criação consciente de algo significativo, utilizando a habilidade e imaginação para o bem, o belo e o bom, buscando evocar conexão, emoção, reflexão e felicidade para cada pessoa e suas perspectivas únicas, plurais e temporais.

Quando se pensa em mediação como um ofício poético, como a arte que nos permite exprimir o que está dentro de nós, aliado ao método de resolução de conflitos, vem à mente a questão que permeia todas as relações, a rede dialógica, que pode ser empregada em qualquer conversação, como ferramenta comunicacional para uma superação construtiva dos problemas.

Assim como o violoncelista Yo-Yo Ma fala sobre a essencialidade dos valores humanos para o bom convívio social, o mediador deve reativar, inserir e resgatar valores como solidariedade, tolerância, cooperação, respeito, igualdade, honestidade, justiça e fraternidade para construir um trabalho empático, compassivo e competente, cumprir com ética sua função como facilitador das integrações conversacionais, proporcionando opções mais pacíficas e felizes.

O segredo do sucesso é o amor, amar quem é, o que faz e ao outro, ter uma consciência animada, dinâmica e adaptável a qualquer situação, por mais complicada que pareça. A resposta estará dentro de você, e assim o mediador desperto coopera com um belo trabalho de transformação.

5.2.A magia das relações: diálogo

A mediação pode ser utilizada em qualquer conflito que possa ser resolvido por meio do diálogo. Diante dessa afirmação, vale destacar os benefícios da arte de saber se comunicar.

Quando duas ou mais pessoas conversam, o que uma diz é percebido dinamicamente pela outra, influenciado pelas percepções, emoções e cultura. O diálogo transcende ao que é narrado. Quem escuta interfere com suas informações para dar sentido ao falado, transformando o discurso inicial.

Dialogia e alteridade são conceitos importantes para a compreensão da linguagem. Brait 2 define o dialogismo com base em duas dimensões estreitamente relacionadas: como fundador da natureza interdiscursiva da linguagem e como estreitamente relacionado ao conceito de alteridade. Como aponta Holquist, no dialogismo “a própria capacidade de ter consciência está baseada no outro”. 3

Somos seres sociais por natureza, dependemos muito mais do que imaginamos uns dos outros para viver bem, criar vínculos, manter relações de proximidade e afetividade é uma necessidade inata, biológica e comportamental.

Os vínculos, através da comunicação, podem ser positivos e negativos, intensos ou superficiais, podem conduzir desde a união até a repulsa, são circunstanciais, nascem, crescem, evoluem e transformam as pessoas, criam experiências e memórias.

Fazendo uma analogia, nossas memórias são acessadas assim como as informações são acedidas por um computador. Nossa mente tem um banco de memórias que podem ter sido gravadas corretamente ou não, de acordo com a percepção e imaginação de cada um. Se algum dia você já foi censurado e ficou muito inseguro, sua mente registrou a dor daquele instante. Assim, quando receber qualquer censura que lembre aquele momento primário, a sensação retorna ao seu corpo, como se fosse um vírus.

É preciso colocar o holofote nos comportamentos viciados, mudar hábitos com o objetivo de não reagir aos novos estímulos do presente associados aos antigos padrões de pensamentos “Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade” (Albert Einstein).

Perceber comportamentos automáticos e repetitivos, influenciados pelas memórias negativas de dor e sofrimento, traz reações diversas às ações do dia a dia. Vivamos cada momento livres de contaminações, únicos, passíveis de interações mais conscientes.

Viver mais confiante, mesmo que a experiência tenha sido difícil, enxergar o lado positivo da situação como evolução: o ser humano é dinâmico; mudar faz parte da vida e viver é interagir.

Precisamos confiar no médico quando estamos doentes, no motorista do ônibus, do táxi, no piloto do avião. Mais do que máquinas, precisamos das pessoas, da família, dos amigos. A amizade, a cooperação, a lealdade, o companheirismo podem ter como origem o instinto de sobrevivência, como necessidade de proteger e ser protegido por outros. Nesse mesmo sentido a competição, a violência e a desarmonia podem surgir sob o pretexto de continuação da espécie.

Muitas pessoas, diante de situações conflituosas, por motivos diversos, perdem a conexão, deixam de lado valores éticos ou de consciência, escolhem o caminho da satisfação pessoal e exclusiva, abrindo campo para a crescente hostilidade, desrespeito, rigor e crueldade.

Quando os conflitos são tratados de forma destrutiva, emergem efeitos negativos, como falta de diálogo, baixa autoestima, depressão, ansiedade, infelicidade, solidão, ausência de escuta e desprezo pelas necessidades do outro. Como efeito reflexo, as pessoas são excluídas e repelidas, virando um círculo vicioso, doente e aprisionador.

Por isso a importância de trazer a conscientização de que a paz, a felicidade e o sucesso, seja no âmbito pessoal, profissional ou organizacional, tão idealizados universalmente, dependem do quanto conseguimos nos comunicar, sermos compreendidos e do quanto compreendemos o outro e suas percepções, ressaltando a inclusão, o pertencimento, a escuta ativa, a solidariedade e a empatia.

Nesse sentido, o mediador tem o diálogo como principal ferramenta para resolver qualquer questão de animosidade, desde a mais simples à mais complexa, acolhendo e cuidando dos inevitáveis atritos entre diversas perspectivas, mesmo que não existam problemas de natureza pessoal, paulatinamente dissolvendo as individualidades, integrando pontos de vista, abrindo espaço para criar soluções de ganhos mútuos em prol do bem-estar social.

5.3.A moderna cultura da autocomposição

Costuma-se dizer que onde está o homem está o conflito, e uma máxima que se faz cada vez mais presente é: “Onde está conflito relacional está a mediação”.

A mediação se expande no mundo e no Brasil, tendo como principais objetivos o equilíbrio da comunicação, a harmonia e a pacificação social. Por excelência, é um método adequado de gerenciamento de conflitos, normalmente indicado quando as pessoas não estão conseguindo administrar seus problemas, sentindo-se angustiadas, presas nas redes relacionais, que são propensas a divergências e, consciente ou inconscientemente, buscando soluções mais eficazes, rápidas e adequadas a suas necessidades subjetivas e objetivas.

Qualquer relação interpessoal pressupõe pessoas diferentes e singulares, e é natural que possam ocorrer desentendimentos por percepções, opiniões e pontos de vista diferente. Essas desavenças podem levar a conflitos que, por sua vez, podem criar novas dinâmicas na relação, revigorando-a. No entanto, os conflitos podem fazer a pessoa se sentir ignorada, despercebida, furiosa, injustiçada.

Na raiz cultural da história do nosso país, verifica-se o hábito de transformar conflitos em litígios, conferindo um comportamento reiterado da sociedade em uma posição de combate perante um terceiro que, após analisar os fatos e direitos, deve resolver a demanda. Acreditava-se que todo e qualquer descontentamento, ainda que cotidiano e passível de resolução mediante o diálogo, fosse conduzido ao Poder Judiciário, que hoje armazena lastimável e crescente número de processos.

Ultimamente tem-se falado bastante sobre a necessária mudança do paradigma da “cultura da sentença” – necessidade de o juiz impor uma decisão ao problema das partes – para a cultura da pacificação social – procedimentos técnicos exercidos por terceiros imparciais que, sem poder decisório, facilitam e estimulam a construção de solução consensual para conflitos, possibilitando o diálogo entre os envolvidos.

As rápidas transformações por que vem passando a sociedade brasileira têm intensificado o triste quadro em decorrência do natural crescimento dos conflitos de interesses que desembocam no Poder Judiciário, que enfrenta uma sobrecarga de processos em trâmite e necessita do auxílio de outros métodos de resolução de conflitos.

Políticas públicas estão sendo efetivadas para informar a sociedade sobre os benefícios e vantagens de meios alternativos e adequados de soluções negociadas e consensuais dos conflitos. Essa nova cultura terá repercussões imediatas em termos de maior harmonia social, com a adoção da negociação, conciliação e mediação, forma genuína de um comportamento moderno.

A citada mudança deverá refletir positivamente em diferentes naturezas, inclusive a funcional e a social. Quanto à natureza funcional, os meios adequados de solução de controvérsias devem ser vistos como mais céleres e menos custosos financeira e emocionalmente, se comparados ao processo judicial. Já em relação à natureza social, a pacificação do conflito é mais produtiva, uma vez que são as partes que decidem o que é melhor para elas, por meio de sua efetiva participação.

No campo da mediação, o meio é autocompositivo; há inúmeras possibilidades que agregam a autonomia dos envolvidos no embate. Se, por exemplo, Paula e Renato não chegassem a um acordo sobre a divisão dos bens que pertenciam a ambos, eles poderiam convidar um terceiro imparcial para auxiliá-los durante as conversas, facilitando a comunicação, com técnicas próprias que ajudam na composição de soluções mutuamente satisfatórias.

Caso o terceiro tivesse poder para decidir sobre a divisão dos bens de Paula e Renato, sem que estes pudessem intervir na solução, mas submeter-se a ela, a esfera seria da heterocomposição.

Dessa forma, no processo judicial a solução é imposta pelo “poder estatal” que, diante do número caótico de demandas, resolve o processo, mas não o conflito, que se perpetua entre as partes imersas, no chamado sistema “ganha-perde”. Nessa situação, sempre haverá uma parte insatisfeita.

A mediação é um processo que se constrói continuamente, sendo seu objeto a disputa. Defino a disputa como um momento do conflito, mas não um momento estático, porque ela também é um processo [...] onde a relação encontra-se rígida [...] o que impede visualizar novas opções de solução à situação. 4

Segundo Cahali, 5 a autocomposição tem por princípios a indivisibilidade e a interpretação restritiva. Seu principal efeito é fazer desaparecer o litígio. Se judicial, dá causa ao fim do processo; se preventiva, evita-o. Os escopos da autocomposição são os mesmos do processo, de natureza jurídica, social e política, tanto em relação aos envolvidos quanto, indiretamente, à sociedade.

Em sentido mais amplo, podemos citar a definição que Lascoux 6 propõe sobre a mediação como a arte da comunicação: “a mediação baseia-se na arte da linguagem para permitir a criação ou recriação da relação”.

Vejamos um exemplo real: Claudete tem uma filha que se queixa de dores. Após alguns exames, descobre-se que a menina terá de se submeter urgentemente a uma cirurgia, com risco de morte. Ciente disso, desesperada, a mãe entra em contato com o plano de saúde, do qual é cliente há mais de dez anos, a fim de que este pague todos os custos do referido tratamento. Acionado, o plano se posiciona no sentido de não pagar. Claudete então resolve ajuizar uma ação judicial contra o plano. Iniciada a ação, a ré requer a produção de perícia médica, que custará R$ 4.000,00, para analisar se a cirurgia é realmente necessária. O Juiz envia o caso para a mediação após duas sessões, entendendo o contexto. A representante da instituição autoriza a cirurgia, que é realizada com sucesso em menos de 30 dias, resgatando a relação de confiança entre Claudete e a seguradora.

O mediador competente deve ser hábil para lidar com as próprias emoções e transitar por diversas áreas do conhecimento, uma vez que a mediação é uma ciência interdisciplinar, tratando o desconforto como necessário ao desenvolvimento do ser humano com necessidades e interesses que dependem, direta ou indiretamente, das pessoas com quem interage.

Na prática, o mediador deve buscar o autoconhecimento, constante aperfeiçoamento e inovação, aprender a observar mais do que falar e, ao se comunicar, não emitir julgamentos. Precisa desenvolver uma visão sistêmica do contexto em que lhe é permitido interagir, facilitando a troca de informações com técnicas de empatia conversacionais.

Aprender a lidar com as aptidões e habilidades é um trabalho enriquecedor e compensatório que ajuda qualquer profissional...

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8 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279971500/conversando-sobre-o-transformador-o-universo-da-mediacao-mediacao-e-conciliacao-ed-2018