Mediação e Conciliação - Ed. 2018

Mediação Escolar: Panorama de Uma Cultura de Paz

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Valéria Pereira Couto Hoefler

Advogada e Enfermeira.

Mestranda. Instrutora do CNJ. Mediadora e conciliadora judicial do TJSP (Resolução 125/2010). Enfermeira supervisora. Supervisora de estágio ESMP. Mediadora e conciliadora TJF. Mediadora privada e extrajudicial. Capacitação em mediação escolar, mediação trabalhista, mediação comunitária, mediação em saúde. Mediadora método transformativo (NUIPE). Capacitação em justiça restaurativa e em justiça terapêutica. Plantonista CRATOD/SP. Facilitadora de técnica de autoconhecimento, comunicação e liderança (programa de formação da cidadania). Facilitadora de sistema de gestão da qualidade. Pós-Graduada em Família e Sucessões e em Direito do Trabalho. Assistente judiciária (capacitação em perícia judicial/saúde). Especialização em UTI. Residência em Saúde – HCFMUSP.

vhoefler_adv@yahoo.com.br

7.1.Introdução

O tema proposto para este texto parte do objetivo de introduzir um panorama da dinâmica dos métodos de resolução pacífica de conflitos, em específico a mediação no âmbito escolar. A proposta é apontar características principais que permeiam esse processo distinto, inclinado para as múltiplas interações que se estabelecem entre os sujeitos que o compõem. Hoje, a situação tem caráter relevante por múltiplas condições, como a globalização, a universalização da sociedade da informação, as transformações sociais, socioeconômicas, atitudinais, crenças, valores, identidade de gênero, territorial, dinâmica familiar em transformação, fase humana evolutiva e outros.

Esse conjunto de relações constitui-se como condição indispensável à associação humana, e, nesse sentido, a interação está sujeita a encontros e desencontros, maneiras pelas quais os indivíduos manifestam seu querer, seus gostos, suas vontades e seus interesses, e que, em determinadas circunstâncias, contrapõem-se com as formas dos outros, havendo então desencontros, enfrentamentos, confusões, desavenças, desacordos e conflitos.

O conflito e a violência estão, cada vez mais, presentes nas escolas, manifestando-se de várias formas. Também, refletem os conflitos já existentes na sociedade, e podem ser fontes de aprendizado na construção de um mundo mais justo. E a atuação interativa na relação pode, de forma eficaz, consensual, solidária, dialógica e assertiva, fazer-se através da mediação. Para Maldonado, 1 o bom conflito é uma ideia estranha para muitos. No entanto, é possível considerar o conflito até mesmo como necessário para o convívio saudável entre grupos sociais, pois oferece oportunidades de encontrar vias construtivas e impulsionadoras para equilibrar a satisfação das necessidades dos envolvidos.

O ambiente escolar é complexo e possui natureza desigual. Os indivíduos convivem com pensamentos e percepções diferentes, o que ocasiona conflitos das mais diversas ordens e situações. Convivem nesse ambiente o conflito interpessoal e o intrapessoal, que se reporta às dúvidas internas individuais que alguém sente ao ter de fazer escolhas, enquanto aquele surge entre as pessoas, geralmente pelo fato das diferenças individuais e devido a competições desmedidas e destrutivas. Para Cahali, 2 a mediação escolar tem o objetivo de preservar a integridade física, moral e psicológica dos alunos, diante de conflitos corriqueiros, porém por vezes complexos e extremamente nocivos, que rotineiramente ocorrem em escolas.

As escolas hoje têm dificuldade para se adaptar ao ambiente tão heterogêneo que se tornou. Devido à massificação da educação, aumentou a quantidade de estudantes, cada um com seu perfil individualizado, e consequentemente tornou-se mais difícil saber lidar com o diferente. O sistema educacional contemporâneo não ajuda a mudar esse cenário. As escolas se preocupam mais com o aperfeiçoamento tecnológico do que com a emoção e a subjetividade dos atores desse ambiente, não havendo espaço para efetiva fala, em que há a interação entre dois ou mais indivíduos.

Ademais, Cahali 3 diz que a mediação pretende melhorar a qualidade da convivência entre todos os envolvidos nesse contexto: alunos, pais, professores, gestores e funcionários. Também, acrescenta, sendo a escola um espaço de diferenças, com potenciais conflitos em diversos setores, a integração e o comprometimento da comunidade escolar com o projeto educacional são de extrema importância.

7.2.Breve descrição da mediação

A mediação é uma ação contínua, dinâmica e estruturada que se vincula aos sistemas cooperativos de solução de conflitos através do uso de técnicas de comunicação e negociação assistida especializadas. O mediador usa uma ampla variedade de técnicas para orientar o processo em uma direção construtiva e ajudar as partes a encontrar a solução ideal para suas contendas. Refere Cahali 4 que a mediação ganhou respeito e espaço nos últimos tempos, e seus proveitosos resultados passaram a ser reconhecidos não só pela acomodação de interesses alcançada como potencial resultado de seu desenvolvimento como também, e especialmente, pelo benefício de melhorar a conduta das partes, inspirando o sentimento de pacificação das relações sociais.

Desse modo, amplia-se a comunicação na qual um ou mais terceiros imparciais têm a finalidade de construir o consenso entre os participantes, auxiliando-os a restaurar o diálogo de forma reflexiva, de acordo com cada situação específica. O mediador é, portanto, um facilitador, na medida em que administra a interação entre as partes, não impondo uma solução à questão, já que são as partes que têm a responsabilidade de sua própria decisão por meio de uma comunicação aberta.

A mediação permite o exame da sua própria conduta, permitindo assim a mudança. Para tanto, se faz necessário, oferecer um local neutro, onde os alunos envolvidos em um conflito podem falar livre e abertamente, mantendo a privacidade e confidencialidade dos fatos narrados. O local deve promover a discussão, abordar quaisquer necessidades especiais, proteger a privacidade e permitir um amplo tempo de discussão.

A grande maioria dos programas de mediação escolar objetiva capacitar integrantes de todos os segmentos escolares para que atuem como mediadores diante de situações de conflito. Há enorme ênfase na mediação de pares, na qual estudantes recebem treinamento apropriado para desempenhar o papel de mediadores de conflitos entre outros alunos. A abordagem da mediação, não importa qual se pretenda utilizar nas escolas, exige que os alunos sejam voluntariamente envolvidos no processo de resolução de disputas.

O processo de mediação é uma experiência educativa, porquanto as partes aprendem a se comunicar, a identificar aspectos comuns em interesses divergentes, convergentes, a formular propostas e a levá-las à realidade objetiva. A interferência pode ser ativa (bloqueios ou impedimentos) ou passiva (mediante omissão), sendo inevitável, necessário conhecer suas possíveis resoluções e soluções.

Como anota Chrispino, 5 todos os que vivem em sociedade têm as experiências do conflito e, desde a infância até a maturidade, convivem com o conflito intrapessoal (ir/não ir, fazer/não fazer, falar/não falar, comprar/não comprar, vender/não vender, casar/não casar etc.) ou interpessoal (brigas entre vizinhos, separação familiar, guerras, desentendimento entre alunos etc.).

Nota-se, por sua vez, que a temática do conflito e da violência nas escolas, nomeadamente o conflito interpessoal e a violência entre pares, tem sido crescentemente alvo de atenção. Sobretudo, neste texto o foco é nos conflitos, ou seja, nas escolas em equilíbrio com episódios de crise, e não na violência, sendo estas as escolas nas quais o equilíbrio se rompeu (rupturas internas ou externas).

O conflito pode ser entendido como uma divergência de interesses entre duas ou mais pessoas sobre um tema, um interesse ou um bem, em que se acredita que as aspirações de cada um não podem ser atendidas simultaneamente e que percebam seus objetivos como incompatíveis, citando Bernardes e Yazbek. 6 O mediador, por meio de técnicas de comunicação e de negociação assistida, especialmente, facilita às partes em conflito expor as suas ideias, melhorar a comunicação e identificar seus interesses (comuns, complementares ou divergentes) e a coconstruir alternativas de solução que apresentem benefício mútuo.

No fenômeno conflitivo intervêm distintos conjuntos de fatores ou variáveis que devemos poder decifrar positivamente. Ruotti 7 afirma que é comum os gestores de escolas brasileiras negarem a existência do conflito em suas instituições, seja para manter a imagem de suas escolas, seja por não saberem a melhor forma de lidar com a questão. O fato de não admitirem o conflito nas relações escolares impossibilita a adoção de medidas preventivas ou mesmo resolutivas por parte da comunidade escolar. A autora aponta que, no Brasil, muito pouco é feito para habilitar os educadores a lidar com situações de conflitos cotidianos.

A consequência do conflito pode ser mais importante do que o conflito original, caso este não seja resolvido de forma construtiva, sendo uma condição positiva ou negativa. As pessoas devem ser ouvidas de forma justa em seus posicionamentos. Se for insatisfatório, as questões envolvidas permanecem suspensas, podendo retornar e escalonar o conflito. A intervenção adequada, no tempo apropriado, auxilia na interrupção da escalada do conflito.

Conforme refere Fischer, 8 pelo menos há oportunidades importantes para canalizar o impulso vertical do conflito que leva à destruição, e convertê-lo em um impulso horizontal a conduzir à mudança. A primeira dessas oportunidades consiste em prevenir contra o conflito destrutivo, impedir que emerja, abordando as tensões latentes. A segunda consiste em resolver qualquer conflito aberto que se desenvolva. A terceira é conter a escalada das lutas de poder que através do tempo não se podem resolver.

As diferentes questões e situações que compõem um conflito escolar envolvem diferentes identidades, direta e...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279971503/mediacao-escolar-panorama-de-uma-cultura-de-paz-mediacao-e-conciliacao-ed-2018