Mediação e Conciliação - Ed. 2018

Oficinas de Parentalidade e Divórcio: Como a Nova Política Pública de Prevençãoe Resolução de Conflitos Familiares, a Educação Parental, Pode Contribuirpara a Humanização da Justiça da Família e a Estabilização e a Pacificaçãodas Relações Familiares

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Vanessa Aufiero da Rocha

Juíza há 20 anos, especializada em mediação pela PUC-COGEAE-SP e pós-graduanda em Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare e pelo Instituto Hellinger Schule. Atua como juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões é coordenadora do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo. Desenvolveu o programa de Educação Parental para o Conselho Nacional de Justiça, em 2013, para ajudar as famílias a superar as dificuldades do divórcio. Também organizou e escreveu a cartilha de divórcio para pais, a cartilha de divórcio para adolescentes e o gibi de divórcio para crianças, publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça. É colaboradora do Conselho Nacional de Justiça na expansão desse programa pelo Brasil, capacitando Facilitadores de Educação Parental em muitos estados, como Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rondônia, além do Distrito Federal. Foi membro do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça no período compreendido entre 2014 e 2017. Também concebeu o projeto "Casa da Família", implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na Comarca de São Vicente, em 2016, fruto de uma nova concepção de Justiça de Família, que acredita firmemente que, como importante protagonista da cultura da Paz, o Poder Judiciário deve dialogar constantemente com outros saberes além do Direito e outras instituições para construir uma sociedade mais dialógica, justa, empática, solidária e harmoniosa.

Resumo: Fruto de uma postura reflexiva sobre o papel do Poder Judiciário enquanto protagonista da cultura de paz, e dentro de uma política pública de tratamento adequado dos conflitos, a Oficina da Parentalidade e do Divórcio surge como um novo instrumento de harmonização e estabilização das relações familiares, oferecendo um espaço de reflexão e ressignificações para os protagonistas dos conflitos familiares a respeito da importância do exercício de uma parentalidade responsável e colaborativa para o saudável desenvolvimento emocional dos filhos, especialmente na fase de transição familiar motivada pela ruptura do relacionamento dos pais, e estimulando-os a restabelecerem uma convivência dialógica, cordial e respeitosa, e a resolverem seus conflitos pacificamente.

8.1.Introdução

O Poder Judiciário vive um momento histórico de humanização e redimensionamento, assumindo cada vez mais seu papel de protagonista da cultura de paz e catalisador de mudanças comportamentais e sociais, valendo-se de novos instrumentos de pacificação social, desenvolvidos a partir do diálogo com outros saberes.

A Oficina de Parentalidade e Divórcio surge no cenário jurídico brasileiro como um desses instrumentos, despertando nos pais e nas mães em litígio a consciência da importância do exercício de uma parentalidade responsável e colaborativa para a satisfação das reais necessidades de seus filhos e das estratégias que poderão ser utilizadas para a satisfação de tais necessidades, que incluem a substituição de uma abordagem destrutiva dos conflitos familiares por uma abordagem dialógica e o convívio qualitativo dos filhos com ambos os genitores, ajudando-os, assim, a superar as dificuldades inerentes à ruptura conjugal ou a uma conjugalidade que sequer se estabeleceu.

Este trabalho pretende apresentar esse novo instrumento de harmonização e estabilização das relações familiares, que incentiva as pessoas a imprimirem à convivência familiar um ambiente colaborativo e não competitivo, estimulando suas capacidades reflexivas e de ação, tornando-as capazes de reconhecer suas responsabilidades, perceber e corrigir seus erros, enfim, criando uma condição favorável para que o amor parental emerja e se expresse através de um comportamento pautado pela empatia, alteridade, respeito e cuidado.

“Eu sei que vou te amar”

Eu sei que vou te amar

Por toda a minha vida eu vou te amar

A cada despedida eu vou te amar

Desesperadamente

Eu sei que vou te amar

E cada verso meu será pra te dizer

Que eu sei que vou te amar

Por toda a minha vida

Eu Sei que vou chorar

A cada ausência tua eu vou chorar,

Mas cada volta Tua há de apagar

O que essa ausência tua me causou

Eu sei que vou sofrer

A eterna desventura de viver a espera

De viver ao lado teu

Por toda a minha vida.

(Vinicius de Moraes e Antonio Carlos Jobim)

8.2.O sonho do amor eterno...

Muitas pessoas ainda acreditam no sonho do amor eterno. Elas acreditam que seus relacionamentos amorosos perdurarão para sempre, deixando-se embalar pelos versos de Vinicius de Moraes e Antonio Carlos Jobim.

No entanto, elas se esquecem de que Vinicius de Moraes também escreveu o Soneto de fidelidade, em cuja última estrofe, já prevendo a efemeridade dos relacionamentos humanos, fala do amor: “que não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”.

A realidade tem nos mostrado que, nestes tempos de amor líquido e substituição dos relacionamentos por conexões passageiras 1 , essa chama tem se apagado com muita frequência 2 .

Embora comum, o divórcio ainda é um evento no ciclo vital que causa muito impacto na vida das pessoas. E não somente na vida das pessoas que decidem se divorciar, mas também na vida de outras pessoas que não participaram de tal decisão e que, entretanto, são inexoravelmente por ela afetadas: os filhos!

8.3.Os filhos do divórcio

A respeito dos efeitos do divórcio dos pais sobre os filhos, durante muito tempo se sustentou o paradigma do trauma, no sentido de que todo divórcio causava efeitos deletérios severos e duradouros para os filhos 3 .

Com o decorrer dos anos e a realização de novos estudos empíricos desse fenômeno cada vez mais comum na vida da sociedade, indicando que apenas um quarto ou um terço dos filhos do divórcio apresentam distúrbios duradouros, construiu-se o paradigma da resiliência, no sentido de que os filhos podem ser resilientes ao divórcio dos pais, adaptando-se à nova fase de suas vidas sem traumas, se presentes alguns fatores importantes, como a qualidade do relacionamento dos filhos com ambos os genitores após o divórcio e a qualidade do relacionamento entre os genitores 4 .

Pesquisas revelam que o que causa trauma aos filhos não é necessariamente o divórcio, mas sim alguns fatores que comumente a ele estão relacionados, como dificuldades financeiras decorrentes da redução do padrão de vida que a separação acarreta; a redução drástica do convívio dos filhos com um dos genitores após o divórcio; e os conflitos intensos e prolongados dos genitores 5 .

Nesse mesmo sentido, pesquisas …

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18 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279971504/oficinas-de-parentalidade-e-divorcio-como-a-nova-politica-publica-de-prevencaoe-resolucao-de-conflitos-familiares-a-educacao-parental-pode-contribuirpara-a-humanizacao-da-justica-da-familia-e-a-estabilizacao-e-a-pacificacaodas-relacoes-familiares