NOTA À 3.ª EDIÇÃO

NOTA À 3.ª EDIÇÃOA edição anterior do presente trabalho esgotou-se há muitos anos, imediatamente após o seu lançamento, em 2012. A presente edição vem a público dez anos após o lançamento da obra, em 2009. De lá para cá, muito aconteceu, no direito e na vida dos autores deste trabalho. Entre tantas mudanças, merece destaque a aprovação do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, em vigor desde 18 de março de 2016), com inevitáveis repercussões na disciplina de procedimentos previstos em leis especiais, tal como como sucede com o mandado de segurança, objeto deste estudo. Outras disposições relevantes, como a Lei 13.300/2016, que disciplinou o procedimento dos mandados de injunção individual e coletivo, bem como a Lei 13.676/2018, que deu nova redação ao art. 16, caput, da Lei do Mandado de Segurança, também foram levadas em consideração. O labor desenvolvido pelos autores também foi intenso. Ambos escreveram sobre a nova lei processual. Além de artigos publicados em variados periódicos jurídicos, Fábio escreveu as obras Curso de Processo Civil (em 4 tomos) e Intervenção de Terceiros (ambas publicadas pela Editora Malheiros), e Medina escreveu os livros Novo Código de Processo Civil Comentado, Curso de Direito Processual Civil Moderno, Guia Prático do Novo Processo Civil Brasileiro (esta, em coautoria com Janaina Marchi Medina) e Execução – Teoria Geral, Princípios Fundamentais e Procedimento. Além disso, Medina escreveu, também, as obras Constituição Federal Comentada e Prequestionamento, Repercussão Geral da Questão Constitucional Relevância da Questão Federal – Admissibilidade, Processamento e Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial (todos publicados pela Editora Revista dos Tribunais). Fábio e Medina também escreveram, em coautoria, a obra Código Civil Comentado, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. Inevitavelmente, todas as reflexões que os autores vêm manifestando em seus outros trabalhos doutrinários repercutiram na 3.ª edição da presente obra. Assim, foram transpostas, para o presente livro, ideias que vêm sido por eles amadurecidas, em seus outros escritos. Os autores também levaram em consideração aquilo que de mais expressivo se produziu na doutrina e que se decidiu na jurisprudência. Esperam, os autores e a editora, que a presente obra continue sendo útil a quem se dispõe a estudar esse tão importante assunto, na academia e em seu dia a dia, no foro. Sugestões e críticas serão, como sempre, muito bem-vindas. Os autores registram, aqui, seus agradecimentos aos seus familiares, amigos, colegas de trabalho e integrantes de seus grupos de pesquisa, que os acompanharam ao longo da elaboração de mais este trabalho. Agradecem, ainda, à equipe da Editora Revista dos Tribunais, pelo cuidado na revisão e confecção da edição que ora vem a público. OS AUTORES

Nota à 3.ª Edição

NOTA À 3.ª EDIÇÃO

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.