Curso de Processo Civil Coletivo - Ed. 2021

Referências Bibliográficas

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ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. Trad. Julian Rivers. New York: Oxford University Press, 2002.

ALEXY, Robert. Epílogo a la teoría de los derechos fundamentales. Trad. Carlos Bernal Pulido. Madrid: Fundación Beneficentia et Peritia Iuris, 2004.

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1997.

ALLEN, Dominique. “Against settlement? Owen Fiss, ADR and Australian discrimination law”. International journal of discrimination and the law. Vol. 10, 2009.

ALLORIO, Enrico. Problemas de derecho procesal. Trad. Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: EJEA, 1963.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual das ações constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

ALVIM, Eduardo Arruda. Antecipação da tutela. Curitiba: Juruá, 2008,

AMARAL, Gustavo. Direito, escassez e escolha. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

AMERICANO, Jorge. Comentários ao código de processo civil do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1940. v. 1.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais (na Constituição portuguesa de 1976). Coimbra: Almedina, 1987.

ANDREWS, Neil. The three paths of justice: courts proceedings, arbitration and mediation in England. Cambridge: Springer, 2012.

ARAGÃO, Egas Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense. v. II, 1995.

ARAGÃO, Egas Moniz de. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1992.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ARENHART, Sérgio Cruz. A intervenção judicial e o cumprimento da tutela específica. Revista jurídica. Porto Alegre: Notadez, nov. 2009.

ARENHART, Sérgio Cruz. A intervenção judicial e o cumprimento da tutela específica. Revista Jurídica, Porto Alegre: Notadez, v. 57, n. 385, 2009.

ARENHART, Sérgio Cruz. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, 2019.

ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva dos direitos individuais – Para além da proteção dos direitos individuais homogêneos. 2 ed. São Paulo: ed. RT, 2014.

ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela de direitos individuais homogêneos e as demandas ressarcitórias em pecúnia. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo (Coord.). Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos. São Paulo: ed. RT, 2007.

ARENHART, Sérgio Cruz. A verdade e a prova no processo civil. Revista de Derecho Procesal. Madrid, v. 7, 2005.

ARENHART, Sergio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 225, 2013.

ARENHART, Sérgio Cruz. La intervención judicial y el cumplimiento de la tutela especifica. Revista peruana de derecho procesal, Lima, v. 16, 2011.

ARENHART, Sérgio Cruz. Ônus da prova e sua modificação no processo civil. Revista Jurídica, Porto Alegre: Notadez, n. 343, maio 2006.

ARENHART, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: ed. RT, 2003.

ARENHART, Sérgio Cruz. Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Felix (Org.). Processos estruturais. Salvador: JusPodivm, 2017.

ARENHART, Sérgio Cruz. Reflexões sobre o princípio da demanda. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (Coord.). Processo e Constituição – estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: ed. RT, 2006.

ARENHART, Sérgio Cruz. Reflexões sobre o princípio da demanda. In: FUX, Luiz; NERY JÚNIOR, Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (Org.). Processo e Constituição. São Paulo: ed. RT, 2006.

ARENHART, Sérgio Cruz. Tutela atípica de prestações pecuniárias. Por que ainda aceitar o “é ruim, mas eu gosto”?. Revista de Processo, São Paulo, jul. 2018.

ARENHART, Sérgio Cruz. Tutela coletiva e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. (Coord.) Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

ARENHART, Sérgio Cruz; PEREIRA, Paula Pessoa. Precedentes e casos repetitivos. Por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa?. In: SARLET, Ingo Wolfgang; JOBIM, Marco Félix (Coord.). Precedentes judiciais – diálogos transnacionais. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; MEDINA, José Miguel Garcia. O dogma da coisa julgada. São Paulo: ed. RT, 2003.

ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico – Existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito público e direito privado: panorama atual da doutrina, possibilidades de diferenciação e estabelecimento de pontos de contato. In: FORTINI, Cristiana; ESTEVES, Júlio César dos Santos. DIAS, Maria Tereza (Org.). Políticas públicas: possibilidades e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

BAETGE, Dietmar.Class actions, group litigation & other forms of collective litigation: Germany, disponível em http://globalclassactions.stanford.edu/content/class-actions-group-litigation-other-forms-collective-litigation-germany .

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1975. v. 1.

BARBI, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. 9. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados “interesses difusos”. In: Temas de direito processual – primeira série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A proteção jurídica dos interesses coletivos. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, n. 139, jan.-mar. 1980.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Estudos sobre o novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Notas sobre pretensão e prescrição no sistema do novo Código Civil brasileiro. Revista trimestral de direito civil, Rio de Janeiro: PADMA, v. 11, jul.-set. 2002.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo Código Civil e o direito processual. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 364, p. 181-193, 2002.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Tutela sancionatória e tutela preventiva. In: Temas de direito processual – segunda série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.

BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, abr./jun. 2005.

BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 2. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista Interesse Público, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 9, n. 46, 2007.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2.

BECKER, Laércio Augusto. Qual é o jogo do processo? Porto Alegre: Fabris, 2012.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 4. ed. São Paulo: ed. RT, 2009.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). São Paulo: Malheiros, 1998.

BELINETTI, Luiz Fernando. Definição de interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. In: MARINONI, Luiz Guilherme (Org.). Estudos de direito processual civil. São Paulo: ed. RT, 2005.

BENINI, Giorgio A. La representatividad adecuada en los procesos colectivos. Aspectos procesales y constitucionales. In: SALGADO, José M. (Coord.). Procesos colectivos y acciones de clase. Buenos Aires: Cathedra Jurídica, 2014.

BITTAR, Carlos Alberto. A teoria da responsabilidade civil e os novos instrumentos de defesa do consumidor. In: BITTAR, Carlos Alberto (Coord.). Responsabilidade civil por danos a consumidores. São Paulo: Saraiva, 1992.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade – Para uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 4. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico contemporâneo: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

BONE, Robert G. Procedure, participation, rights. Boston University Law Review. Boston: Boston University Press, n. 90, 2010.

BONE, Robert G. Rethinking the “day in court” ideal and nonparty preclusion. New York University Law Review. New York: New York University Press, n. 67, 1992.

BONE, Robert G. The economics of civil procedure. New York: Foundation Press, 2003.

BONOMO JR., Aylton; ZANETI JR., Hermes. Mandado de segurança individual e coletivo. Salvador: JusPodivm, 2019.

BOTELHO DE MESQUITA, José Ignacio. Na ação do consumidor, pode ser inútil a defesa do fornecedor. Revista do Advogado, São Paulo: AASP, n. 33, 1990.

BRADT, Andrew. The long arm of multidistrict litigation. William & Mary Law Review, Williamsburg, v. 59, 2018.

BUENO, Cassio Scarpinella. Ações coletivas e o poder público. In: SALLES, Carlos Alberto de (Org.). Processo civil e interesse público. São Paulo: ed. RT, 2003.

BUENO, Cassio Scarpinella. As class actions norte-americanas e as ações brasileiras: pontos para uma reflexão conjunta. Revista de Processo, São Paulo, v. 82, 1996.

BÜLOW, Oskar Von. La Teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales. Trad. Miguel Angel Rosas Lichtschein. Buenos Aires: Ejea, 1964.

BURCH, Elizabeth Chamblee. repeat players in multidistrict litigation: the social network. Cornell Law Review, Ithaca, v. 102, 2017.

BUSH, Robert A. Baruch. FOLGER, Joseph. The Promise of Mediation – The Transformative Approach to Conflict. ed. rev. San Francisco: John Wiley & Sons, 2005.

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial. São Paulo: Noeses, 2012.

BUZAID, Alfredo. Do mandado de segurança. São Paulo: Saraiva, 1989. v.1.

CABIEDES, Pablo Gutiérrez de. Comentario al art. 1º. In: GIDI, Antonio. MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer (Coord.). Comentários ao código modelo de processos coletivos. Salvador: JusPodivm, 2009.

CABRAL, Antonio do Passo. Contraditório. In: TORRES, Ricardo Lobo; KATAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flavio (Orgs.). Dicionário de princípios jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

CABRAL, Antonio do Passo. Estabilidade e alteração de jurisprudência consolidada: proteção da confiança e a técnica do julgamento-alerta. In: GALLOTTI, Isabel; DANTAS, Bruno; FREIRE, Alexandre; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; MEDINA, José Miguel Garcia (Coord.). O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: ed. RT, 2014.

CABRAL, Antonio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. Tese apresentada no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017.

CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

CABRAL, Antonio do Passo. O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. Disponível em: [ http://uerj.academia.edu/AntonioCabral/Papers ].

CABRAL, Antonio do Passo; ZANETI JR., Hermes. Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claim resolution facilities e sua aplicabilidade no Brasil. Revista de Processo, São Paulo, v. 287, 2019.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Acordos nos processos estruturais. In Coletivização e unidade do Direito. Luís Alberto Reichelt e Marco Félix Jobim (orgs.). Londrina: Thoth, 2019.

CALABRESI, Guido; BOBBITT, Phillip. Tragic choices. New York: W.W. Norton & Company, 1978.

CALAMANDREI, Piero. Instituciones de derecho procesal civil. Trad. Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: El Foro, 1996. v. 1.

CALAMANDREI, Piero. Processo e democrazia. Padova: CEDAM, 1954.

CALAMANDREI, Piero. Processo e giustizia. Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, 1950.

CAMPOS FILHO, Paulo Barbosa de. Ação popular constitucional. São Paulo: Saraiva, 1968.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5. ed. 2. reimpr. Coimbra: Almedina, 1992.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.

CAPONI, Remo. Divieto di frazionamento giudiziale del credito: applicazione del principio di proporzionalità nella giustizia civile. Il foro italiano. Roma: Società Editrice del ‘Foro Italiano”, maio 2008.

CAPONI, Remo. Il principio di proporzionalità nella giustizia civile: prime note sistematiche. Rivista trimestrale di diritto e procedura civile. Padova: CEDAM, 2011.

CAPONI, Remo. Modeli europei di tutela collettiva nel processo civile: esperienze tedesca e italiana a confronto. In: MENCHINI, Sergio (Coord.). Le azioni seriali. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2008.

CAPONI, Remo. Modelli europei di tutela collettiva nel processo civile: experienze tedesca e italiana a confronto. Le azioni seriali. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2008.

CAPONI, Remo. Strumenti di tutela collettiva nel processo civile: l’esempio tedesco. In: BELLI, Claudio (Coord.)....

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8 de Dezembro de 2021
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