Ação Rescisória e Querela Nullitatis - Ed. 2020

Índice Alfabético-Remissivo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

A

Ação anulatória

fundamento

termo inicial – 142-143

Ação declaratória de inexistência jurídica do processo e/ou da sentença (v. Querela nullitatis, ou actio nullitatis)

Ação declaratória incidental

Ação rescisória – admissibilidade

ampliação da colegialidade

cabimento

capítulos autônomos

competência

defesa

depósito

dúvida - juízo competente

efeitos

emenda a inicial

esgotamento da via recursal - desnecessidade

estabilização dos efeitos da tutela antecipada

etapas de julgamento

hipóteses

dolo ou coação do vencedor

erro de fato

impedimento e incompetência absoluta

ofensa à coisa julgada

prevaricação, concussão e corrupção do juiz

prova falsa

prova nova

simulação ou colusão entre as partes

violação à norma jurídica

indeferimento liminar

interesse de agir

instrução

juízo de admissibilidade

juízo rescindens / juízo rescissorium

legitimidade

ativa

passiva

natureza

objeto

prazo

diferenciados

prequestionamento - desnecessidade

procedência

requisitos

revelia

t…

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279972720/indice-alfabetico-remissivo-acao-rescisoria-e-querela-nullitatis-ed-2020