Curso Básico de Previdência Complementar - Ed. 2020

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Capítulo 2. Entidades “Fechadas” E Entidades “Abertas” De Previdência Complementar

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O regime de previdência complementar, também conhecido como regime de previdência privada, é operado por entidades fechadas de previdência complementar – EFPC e entidades abertas de previdência complementar – EAPC. As companhias seguradoras que operam exclusivamente seguros de vida também podem obter autorização para gerir planos de previdência – planos abertos.

2.1. Entidades fechadas de previdência complementar

As entidades “fechadas” de previdência complementar recebem esse nome porque o acesso a seus planos de benefícios é permitido apenas para grupos específicos de pessoas, a partir do vínculo empregatício ou associativo.

Portanto, para aderir a um plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar, é necessário ter relação …

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16 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279975980/capitulo-2-entidades-fechadas-e-entidades-abertas-de-previdencia-complementar-curso-basico-de-previdencia-complementar-ed-2020