Títulos de Crédito - Ed. 2021

Títulos de Crédito - Ed. 2021

Capítulo 1. Crédito

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

1. Conceito de crédito

As coisas têm valor. Quer dizer, na verdade, elas não têm. Nós é que damos valor às coisas. Ao termos, ou querermos ter, algo para atender às nossas necessidades ou desejos, atribuímos-lhe valor. Eu desejo um automóvel, para ir confortavelmente ao trabalho. Essa comodidade (mais conforto no deslocamento) corresponde ao valor de uso que eu dou para a coisa (automóvel). Pode ser que o meu irmão esteja pensando em vender o carro dele, por ter aderido a meios de mobilidade sustentáveis (locação de bicicleta ou patinete). Para ele, o carro deixou de ter valor de uso e tem, agora, apenas valor de troca . Se chegarmos a um acordo quanto ao preço, vamos fazer uma permuta: ele me entrega o automóvel e eu lhe entrego dinheiro. É uma troca entre duas coisas presentes, atuais, simultâneas. O valor que eu e meu irmão damos às coisas de que falamos (automóvel e dinheiro) se combinou de tal modo que pudemos permutá-las simultaneamente. Nesse caso, não há crédito.

Nem sempre, porém, a troca simultânea é possível. Ela não vai acontecer, por exemplo, se eu não tiver em mãos o dinheiro para pagar o preço correspondente ao valor de troca dado pelo meu irmão ao veículo. Para cambiar duas coisas simultaneamente, elas devem ser “presentes”, isto é, os sujeitos envolvidos devem dispor delas no momento em que entregam e recebem os objetos permutados.

Note que a economia seria bem menos dinâmica se só houvesse trocas concomitantes. Se as pessoas só concordassem em permutar coisas presentes por coisas presentes, menos trocas se realizariam. O automóvel do meu irmão continuaria nas mãos de uma pessoa que já não lhe dá mais nenhum valor de uso. E eu, que dou valor de uso a esse bem, não poderia ainda desfrutar da comodidade que ele poderia proporcionaria para mim, enquanto não economizasse todo o dinheiro do preço do automóvel. Felizmente, as pessoas muitas vezes concordam em fazer trocas não simultâneas. Essa disposição para cambiar objetos não simultâneos dinamiza a economia, multiplicando as trocas. Além disso, ela aumenta a qualidade de vida das pessoas, ao permitir o atendimento a uma quantidade muito maior de necessidades e desejos. O crédito surge das permutas entre objetos não concomitantes.

Crédito é a troca de algo presente por uma promessa de prestação futura.

Se eu compro um automóvel do meu irmão e combinamos que vou lhe pagar o preço a prazo, ele me concedeu crédito: entregou-me algo presente (o automóvel) em troca de uma promessa de prestação futura (o pagamento do preço no vencimento que estipulamos de comum acordo). Quando adquiro uma geladeira a prestações, a loja me abre crédito: permuta o eletrodoméstico presente pela promessa de que vou lhe pagar as parcelas do preço futuramente. Ao obter um empréstimo do banco, para investir na ampliação de sua fábrica, o industrial recebe crédito: a instituição financeira disponibiliza dinheiro presente na conta do empresário financiado, cambiando-o pela promessa dele de, no momento contratado, pagar-lhe o valor emprestado, acrescido de juros e encargos.

Quem dá a coisa presente em troca da promessa futura é o credor . Ele outorga, abre, concede o crédito. Do outro lado, a pessoa que recebe a coisa hoje em troca da promessa de entregar algo futuramente é o devedor . Ele é o tomador, o outorgado do crédito. O credor ocupa o polo ativo da relação obrigacional, e o devedor, o passivo. Dito por outras palavras: no patrimônio do credor, o crédito é um ativo; no do devedor, a promessa de prestação futura é um passivo.

Em termos gerais, o crédito destina-se a antecipar valor a um agente econômico. Ele antecipa, de um lado, atos de consumo: o consumidor não precisa primeiro economizar todo o dinheiro do preço do bem ou serviço, para só então realizar a compra. O crédito aumenta o consumo até o limite de endividamento das famílias (na verdade, algumas vezes ultrapassa esse limite). Além disso, o empresário que concede crédito ao consumidor não precisa esperar o recebimento das prestações para repor o estoque; graças ao crédito, ele pode aumentar ainda mais as suas vendas, adquirindo desde logo novas mercadorias para revender, …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1279985448/capitulo-1-credito-titulos-de-credito-ed-2021