Processo Coletivo: Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos - Ed. 2017

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BIBLIOGRAFIA

AGUIAR JR., RUY ROSADO DE. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS POR INCUMPRIMENTO DO DEVEDOR (RESOLUÇÃO). 2. ED. RIO DE JANEIRO: AIDE, 1991.

ALMEIDA, GREGÓRIO ASSAGRA DE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2003.

ALMEIDA, JOÃO BATISTA DE. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 3. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2002.

ALMEIDA JR., JESUALDO EDUARDO DE. A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO. REVISTA IOB DE DIREITO ADMINISTRATIVO, V. 1, N. 3, MAR. 2006.

ALPA, GUIDO; BESSONE, MARIO; GAMBARO, ANTONIO. ASPETTI PRIVATISTICI DELLA TUTELA DELLO AMBIENTE: L’ESPERANZA AMERICANA E FRANCESE. IN: GAMBARO, A. (COORD.). LA TUTELA DEGLI INTERESSI DIFUSI NEL DIRITTO COMPARATO. MILANO: GIUFFRÈ, 1976.

; ; CARNEVALI, UGO; GHIDINI, GUSTAVO. TUTELA GIURIDICA DI INTERESSI DIFFUSI, CON PARTICOLARE RIGUARDO ALLA PROTEZIONE DEI CONSUMITIRI: ASPETTI PRIVATISTICI. IN: GAMBARO, A. (COORD.). LA TUTELA DEGLI INTERESSI DIFUSI NEL DIRITTO COMPARATO. MILANO: GIUFFRÈ, 1976.

ALVARENGA, ARISTIDES JUNQUEIRA. REFLEXÕES SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO. IN: BUENO, CÁSSIO SCARPINELLA; PORTO FILHO, PEDRO PAULO DE REZENDE (COORD.). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS.

2. ED. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2003.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; GARCIA, ÉMERSON. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2. ED. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2004.

ARAÚJO FILHO, LUIZ PAULO DA SILVA. AÇÕES COLETIVAS: A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2000.

ARENA, GREGORIO. LA PARTICIPAZIONE DEI PRIVATI AL PROCEDIMENTO AMMINISTRATIVO NELL’ESPERIENZA STATUNITENSE. IN: GAMBARO, A. (COORD.). LA TUTELA DEGLI INTERESSI DIFUSI NEL DIRITTO COMPARATO. MILANO: GIUFFRÈ, 1976.

ARENHART, RGIO CRUZ. PERFIS DA TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA. SÃO PAULO: ED. RT, 2003. ARRUDA, ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: A LIDE DE LIQUIDAÇÃO. SÃO

PAULO: ED. RT, 1981.

ARRUDA ALVIM. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 8. ED. SÃO PAULO: ED. RT, 2003. V. 1.

. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO. SÃO PAULO: ED. RT, V. 3, 1976. ASSIS, ARAKEN DE. MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 8. ED. SÃO PAULO: ED. RT, 2002.

ÁVILA, HUMBERTO. TEORIA DOS PRINCÍPIOS: DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍ- DICOS. 6. ED. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2006.

BARBI, CELSO AGRÍCOLA. DO MANDADO DE SEGURANÇA. 10. ED. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2002.

. MANDADO DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. IN: TEIXEIRA, SÁLVIO DE FIGUEIREDO (COORD.). MANDADOS DE SEGURANÇA E DE INJUNÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA, 1990.

BARROSO, LUIS ROBERTO. AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ASPECTOS COMUNS E DISTIN- TIVOS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, V. 1, N. 4, P. 233-241, SÃO PAULO: ED. RT, JUL.-SET. 1993.

BEDAQUE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. DIREITO E PROCESSO: INFLUÊNCIA DO DIREITO MATERIAL SOBRE O PROCESSO. SÃO PAULO: MALHEIROS, 1995.

_______. TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IN: BUENO, CÁSS…

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16 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1280039970/conclusoes-processo-coletivo-tutela-de-direitos-coletivos-e-tutela-coletiva-de-direitos-ed-2017