Prólogo

Discute-se hoje, no campo jurídico, talvez mais do que nunca, a respeito de princípios.

Basta verificar a quantidade de trabalhos publicados sobre o tema, não apenas no Brasil, mas em todos os países de tradição jurídica, para se aquilatar a atualidade do assunto. A matéria, que preocupa os cultores do Direito, longe de cingir-se aos limites da Academia, apresenta grande interesse prático, e se desdobra em diver- sas questões, como que formando peças de gigantesco quebra-cabeças, cada qual merecendo análise e reflexão.

A primeira dessas questões diz respeito ao próprio significado do vocábulo princípio, de emprego usual em diversos campos do conhecimento humano, e, por isso mesmo, carregado de conotações tão específicas quant…