3.4 Princípios na constituição

3.4 Princípios na constituição

Embora em todos os ramos do Direito – na realidade, em todos os campos científicos – seja importante o estudo dos princípios, parece ser sua atuação no Direito Constitucional objeto da maior parte dos trabalhos doutrinários.

Com efeito, diante dessa posição de relevo ocupada pelos princípios constitucionais, ressalta Paulo Bonavides que “sem aprofundar a investigação acerca dos princípios nos ordenamentos jurídicos não é possível compreender a natureza, a essência e os rumos do constitucionalismo contemporâneo”. 1

Alguns autores criticam de forma exacerbada o papel exercido pelos princípios constitucionais em nossos tribunais.

Sundfeld afirma que, no atual Direito Público, “princípios vagos podem jus tificar qualquer decisão”. 2 E Macedo Júnior entende que existiria, atualmente, “uma farra principiológica que hoje floresce em nossos tribunais”. 3

Essas manifestações – algo esdrúxulas, diga-se – podem retratar situações nas quais ocorre emprego equivocado dos prin…