Fundamentos Principiológicos do Processo Civil

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3.5 Princípios do processo civil

3.5 Princípios do processo civil

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3.5 Princípios do processo civil

Ao lado dos princípios comuns a todos os ramos do Direito, também o proces so civil é orientado por princípios próprios, 1 que se classificam como princípios setoriais.

Tais princípios são de especial interesse para o presente trabalho. Deles tra taremos mais especificamente nas páginas seguintes, dedicando item individual aos mais importantes.

A ciência processual procurou estabelecer os princípios fundamentais que dão forma e caracterizam os sistemas de processo, estabelecendo de que forma esses preceitos são consagrados, 2 seus respectivos corolários, a coadunação de tais regras, em um ordenamento jurídico estatal, com outros princípios jurídicos bem como com as necessidades sociais e políticas do Estado em que vigoram. 3

Esses princípios são geralmente ambivalentes: em contraste com o princípio dispositivo, há o princípio inquisitivo (ou princípio da oficialidade); em contraposi ção ao princípio da oralidade, o princípio da escrita; em antagonismo ao princípio da verdade real, o princípio da verdade formal. Alguns desses princípios, pela sua abrangência, são comuns a todos os sistemas processuais, mas essa universalidade é rara. Mesmo os princípios comuns a todos os sistemas

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jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1280763133/35-principios-do-processo-civil-capitulo-3-direito-principios-juridicos-fundamentos-principiologicos-do-processo-civil