Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional - Ed. 2017

Índice Alfabético-Remissivo

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Índice Alfabético-Remissivo

Os números referem-se ao capítulo e aos itens correspondentes.

Ação de Revisão de Sentença

  • Natureza Constitutiva: 4.4

  • Sentenças em Controle Abstrato de Constitucionalidade: 5.6

  • Sentenças Sobre Relações Jurídicas de trato sucessivo: 4.4

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Liminar: 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8

  • Natureza dúplice: 2.3

  • Normas pré-constitucionais: 5.4

  • Origem: 2.1

  • Processo: 2.2

  • Sentença: 2.5; 5, 6

  • Ver Ação de controle concentrado

  • Ver Liminar

  • Ver Sentença

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Liminar: 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8

  • Natureza dúplice: 2.3

  • Normas pré-constitucionais: 5.4

  • Origem: 2.1

  • Processo: 2.2

Sentença: 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2…

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jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1280763332/indice-alfabetico-remissivo-eficacia-das-sentencas-na-jurisdicao-constitucional-ed-2017