Ficha catalográfica - Coisa julgada e precedente: Limites temporais e as relações jurídicas do trato continuado

Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono Editores: Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Editorial: Juliana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco Analistas Editoriais: Danielle Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial: Cíntia Mesojedovas Nogueira e Maria Angélica Leite Capa: Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Oliveira, Paulo Mendes de Coisa julgada e precedente : limites temporais e as relações jurídicas de trato continuado / Paulo Mendes de Oliveira. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2015. – (Coleção o novo processo civil / coordenação Sergio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero ; diretor Luiz Guilherme Marinoni). Bibliografia ISBN 978-85-203-6350-8 1. Direito processual civil 2. Processo civil 3. Processo civil – Brasil I. Aren- hart, Sergio Cruz. II. Mitidiero, Daniel. III. Marinoni, Luiz Guilherme. IV. Título. V. Série. 15-03624 CDU-347.9 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual civil 347.9 (81) PAULO MENDES DE OLIVEIRA © desta edição [2015] EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. MARISA HARMS Diretora responsável Visite nosso site: www.rt.com.br CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800.702.2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613.8400 – Fax 11 3613.8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográfi cos, reprográfi cos, fonográfi cos, videográfi cos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráfi cas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde- nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [05-2015] Profissional Fechamento desta edição: [08.05.2015] ISBN 978-85-203-6350-8 A Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (in memoriam)

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