Tutelas de Urgência e Arbitragem

2.5 - Efetividade do processo arbitral - 2 - Considerações Iniciais

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2.5. Efetividade do processo arbitral

De acordo com a clássica e sempre atual lição de Chiovenda, “a necessidade de servir-se do processo para obter razão não deve reverter em dano a quem tem razão”. 1 A ideia de processo efetivo está ligada aos resultados que ele produz, e não apenas ao instrumento em si mesmo. Pode-se afirmar, assim, que “processo efetivo é aquele que, observado o equilíbrio entre os valores segurança e celeridade, proporciona às partes o resultado desejado pelo direito material”. 2

A razão pela qual a arbitragem tenha sobrevivido por tanto tempo é simples e pragmática: ela é útil aos seus usuários. A comunidade empresarial enxerga na arbitragem um mecanismo adequado de resolução de litígio. 3 Para que esse …

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jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1293068215/25-efetividade-do-processo-arbitral-2-consideracoes-iniciais-tutelas-de-urgencia-e-arbitragem