Tutelas de Urgência e Arbitragem

3.2.1 - Sumariedade de cognição - 3.2 - Principais características das tutelas de urgência

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3.2.1. Sumariedade de cognição

O processo, como método de resolução de conflitos, é sempre um instrumento sofisticado e razoavelmente complexo, que deve obedecer a certas formalidades para assegurar, de forma completa e adequada, o devido processo legal. 1 O seu curso regular, mesmo em casos de simplificação processual, leva um período razoável de duração, em razão da necessidade de cognição para busca da verdade (supra, n. 2.4). 2

A cognição do órgão julgador pode ser analisada em duas direções: (i) no sentido horizontal, no qual a cognição pode ser plena ou parcial; e (ii) no sentido vertical, no qual a cognição pode ser exauriente, sumária e superficial. 3

Em substituição ao processo de curso regular e cognição exauriente, e a …

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17 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1293068220/321-sumariedade-de-cognicao-32-principais-caracteristicas-das-tutelas-de-urgencia-tutelas-de-urgencia-e-arbitragem